O que saiu em Migalhas sobre Honildo De Mello Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Honildo De Mello Castro

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quinta-feira, 14/1/2021

Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais

Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode fomentar a industrialização do sofrimento.

...g 850.273/BA, min. rel. Honildo Amaral de Mello Castro (Des. Convocado do TJ/AP), 4ª turma, j. em 3/8/10; e REsp 1.315.479/SP, min. rel. Marco Aurélio Belizze, 3ª turma, j. em 14/3/17. 6 Vide nota de rodapé n. 3. 7 Segundo Carlos Roberto Gonçalvez: “a...
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sexta-feira, 7/2/2020

A caracterização dos danos morais por atraso em viagens aéreas

Em quaisquer das hipóteses, recomendamos que os clientes que se sintam prejudicados por atraso em viagens aéreas procurem um advogado para avaliar a situação e, se o caso, ajuizar a ação competente com a exposição clara e precisa dos fatos ...

...p 299.532/SP, min. rel. Honildo Amaral de Mello Castro, 4ª Turma, j. em 27/10/2009. 3 Segundo Carlos Roberto Gonçalvez: “a expressão direito civil-constitucional apenas realça a necessária releitura do Código Civil e das leis especiais à luz da Constituição,...
A caracterização dos danos morais por atraso em viagens aéreas
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quarta-feira, 28/3/2018

União estável e namoro qualificado

União estável e namoro qualificado.

...1.096.324/RS, Rel. ministro Honildo Amaral de Mello Castro (desembargador convocado do TJ/AP), 4ª Turma, julgado em 2/3/2010, DJE 10/5/2010, e REsp 275.839/SP, Rel. ministro Ari Pargendler, Rel. p/ Acórdão ministra Nancy...
União estável e namoro qualificado
/amanhecidas
sexta-feira, 30/8/2013

MIGALHAS nº 3.195

Sexta-feira, 30 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.195 - Fechamento às 10h35.   "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade ...

...'neo-bolivarianos esquerdistas'." Honildo Amaral de Mello Castro Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado...
MIGALHAS nº 3.195
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segunda-feira, 14/1/2013

Decisões do STJ abordam a prática da venda casada

Prevista no inciso I do artigo 39 do CDC, a prática é caracterizada pela presença de duas diferentes formas de condicionamento.

...desembargador convocado, ministro Honildo Amaral de Mello Castro. Consumo mínimo A segunda hipótese prevista pelo artigo 39 inciso I, que regulamenta venda casada no CDC, é aquela que o fornecedor exige que se adquira...
Decisões do STJ abordam a prática da venda casada
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segunda-feira, 29/10/2012

STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento

Casos analisados pela Corte respondem questões relativas ao regime de bens e à divisão da herança.

...desembargador convocado Honildo Amaral de Mello Castro (já aposentado), "não há como dissociar o direito sucessório dos regimes de bens do casamento, de modo que se tenha após a morte o que, em vida, não se pretendeu"....
STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento
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quinta-feira, 6/9/2012

Quitada a dívida, credor tem 5 dias para pedir exclusão de nome em cadastro de inadimplentes

Se prazo não for cumprido há risco de responder por dano moral.

...1.170.138/SP, 4ª Turma, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro, DJe de 16.04.2010; e AgRg no REsp 957.880/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 14.03.2012). Nesse aspecto, atento aos precedentes...
Quitada a dívida, credor tem 5 dias para pedir exclusão de nome em cadastro de inadimplentes
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terça-feira, 24/5/2011

STJ - Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago

A 3ª turma do STJ restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha/MG. A turma, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, relatora, concluiu que no ato da assinatura do contrato, a s...

...543.089/MG, 4ª Turma, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro, DJe de 14.12.2009). No mesmo sentido, ainda, o julgado alçado a paradigma pelo próprio recorrente, REsp 263.564/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de...
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quinta-feira, 17/3/2011

STJ - É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda

Ao julgar recurso especial, a 3ª turma do STJ reduziu de 50% para 30% os honorários contratuais fixados em uma ação que buscava o pagamento de pensão por morte. No recurso, a cliente pretendia a nulidade de cláusula contratual cumulada com ...

...1.134.889/PE, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro, 4ª Turma, DJe 8/4/2010. O TJ/DFT, contudo, aplicou esse diploma legal na solução deste processo. Entendo que, não obstante inexista impugnação da recorrida à...
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quinta-feira, 27/1/2011

TJ/AP comemora aniversário de 20 anos de instalação com entrega do "Colar do Mérito Judiciário"

A Justiça Estadual do Amapá comemorou seus 20 anos de instalação na terça-feira, 25/1. A Sessão Solene em homenagem ao Poder Judiciário amapaense aconteceu às 10h, no Plenário desta Corte de Justiça, presidida pelo presidente do TJ/AP, dese...

...Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Mello Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Benedito Antônio Leal de Mira e Marco Antônio da Silva Lemos, todos eles com um...
TJ/AP comemora aniversário de 20 anos de instalação com entrega do "Colar do Mérito Judiciário"
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terça-feira, 25/1/2011

Judiciário do Amapá comemora hoje 20 anos de instalação

4 lustros Judiciário do Amapá comemora hoje 20 anos de instalação Em sessão solene ocorrida na sala do Tribunal do Júri, no edifício do Fórum de Macapá, em 25 de janeiro de 1991, onde compareceram autoridades civis, militares e ...

...acompanhado dos desembargadores Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Mello Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Benedito Leal de Mira (in memorian) e Marco...
Judiciário do Amapá comemora hoje 20 anos de instalação
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sexta-feira, 17/12/2010

STJ - Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas

O STJ declarou competente o Juízo Federal da 1ª vara Criminal de Dourados/MS para julgar uma tentativa de envio de 600 cápsulas de medicamentos para Portugal. O remetente do pacote interceptado pelos Correios foi indiciado pelo crime previs...

...(Desembargador convocado do TJ/SP), Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e Gilson Dipp. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita...
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terça-feira, 14/12/2010

STJ - Advogado pode responder por calúnia em petição judicial

A 5ª turma do STJ manteve ação penal por calúnia movida por curador provisório contra advogado de filhos da curatelada, em Minas Gerais. No processo de interdição e curatela, em quatro petições, o advogado teria atribuído ao curador à práti...

...desembargador convocado Honildo de Mello Castro, seguiu o mesmo entendimento. Para ele, se o advogado tinha certeza de que a conduta era verdadeira, não existiria o crime contra a honra. Porém, para o ministro Gilson...
STJ - Advogado pode responder por calúnia em petição judicial
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sábado, 11/12/2010

STJ mantém condenação de síndico por homicídio de moradora que investigava gestão

A 5ª turma do STJ manteve a condenação de Maurício Henrique Loffredo de Souza a 25 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de moradora que investigava irregularidades em sua gestão como síndico. O crime oc...

...Maia Filho, Jorge Mussi e Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP) votaram com o Sr. Ministro Relator. SUSTENTOU ORALMENTE: DR. AYRTON PRATES (P/ PACTE) Brasília (DF), 23 de novembro de 2010...
STJ mantém condenação de síndico por homicídio de moradora que investigava gestão
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Tossi Silva - Editora Atlas Honildo Amaral de Mello Castro, ministro convocado aposentado stj, escritório, Brasília-df/DF - "Direito Imobiliário", Ivanildo Figueiredo - Editora Atlas Hugo Oliveira e Medeiros, servidor...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 5/11/2010

Troféu Dom Quixote homenageia destaques na luta pela cidadania

Na última quarta-feira, 3/11, ocorreu a 20ª solenidade de entrega dos troféus Dom Quixote e Sancho Pança, promovida pela Revista Justiça e Cidadania. O troféu é uma distinção a personalidades reconhecidas pela atuação em defesa da ética, da...

...desembargadores convocados Honildo Amaral de Mello Castro e Vasco Della Giustina. Do STF, receberam a honraria os ministros Cezar Peluso e Dias Toffoli; do TST, e o ministro Milton de Moura França. Três membros do...
Troféu Dom Quixote homenageia destaques na luta pela cidadania
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quinta-feira, 28/10/2010

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

Por maioria de votos, a 3ª seção do STJ acolheu o pedido da PGR para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal. O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça Federal da Paraíba. É a primeira vez...

...convocados Celso Limongi e Honildo de Mello Castro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura presidiu o julgamento, e só votaria em caso de empate. O ministro Gilson Dipp ocupava o cargo de corregedor Nacional de Justiça à...
Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos
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terça-feira, 19/10/2010

STJ - Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial

Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. Esse entendimento foi aplicado pela 4ª turma do STJ a um recurso especial movido contra a CEF. A decisão, baseada em voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, ...

...Salomão, Raul Araújo Filho e Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Dr(a). LEONARDO DA SILVA PATZLAFF(Protocolará petição de juntada) , pela parte RECORRENTE:...
STJ - Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial
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terça-feira, 14/9/2010

MIGALHAS nº 2.470

Terça-feira, 14 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.470 - Fechamento às 9h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilardi & Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

...desembargador convocado Honildo de Mello Castro. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo para melhor análise da questão e ainda não há data prevista para ser retomado (REsp 912.926)....
MIGALHAS nº 2.470
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segunda-feira, 16/8/2010

Exame de DNA e investigação de paternidade

José Diogo Bastos Neto

Como sabido desde a academia, os fatos da vida precedem normatização no direito positivo, seguindo-se aplicação das regras impostas por meio da interpretação pretoriana.

...rel. ministro convocado Honildo Amaral de Mello Castro) ________________ *Advogado do escritório Chiaparini e Bastos Advogados ________________
Exame de DNA e investigação de paternidade
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