Horacio Dos Santos Ribeiro Neto | Tudo Sobre

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Esclarecendo a interface entre iluminação pública e condomínios privados

É possível observar que a discussão em torno da iluminação das vias internas de condomínios horizontais detém importantes nortes interpretativos, com decisões judiciais e administrativas que auxiliam na solução do debate.

... 00092951020068190014, Relator: Des(a). Horácio dos Santos Ribeiro Neto, Data de Julgamento: 20/08/2019, Décima Quinta Câmara Cível) 2 - Veja, por exemplo, a posição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará na Resolução nº 13.2019, Processo Consulta...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Playboy indenizará atriz Nathalia Dill por divulgação de imagem não autorizada

Revista reproduziu imagem de um filme feito pela atriz.

...o relator, desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, entendeu que não há "como afastar a má-fé da segunda apelante, a conduta sorrateira e dissimulada com o nítido escopo de mostrar a nudez da famosa atriz". Ante a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de abril de 2010

TJ/RJ - Delta Air Lines é condenada ao pagamento de 10 mil por extravio de bagagem

A Delta Air Lines terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um passageiro que teve sua mala extraviada em caráter definitivo. A companhia aérea também terá que pagar R$ 6.467,48 por danos materiais ao autor já que, até hoje...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

O que saiu em Migalhas sobre Horacio Dos Santos Ribeiro Neto

Esclarecendo a interface entre iluminação pública e condomínios privados

Playboy indenizará atriz Nathalia Dill por divulgação de imagem não autorizada

TJ/RJ - Delta Air Lines é condenada ao pagamento de 10 mil por extravio de bagagem

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ