O que saiu em Migalhas sobre Horacio Raymundo De Senna Pires
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O que saiu em Migalhas sobre Horacio Raymundo De Senna Pires

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quinta-feira, 5/7/2018

A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: uma visão otimista de sua aplicação

Natália Brotto, Tiago Jeiss Krasovski e Aleff Ribeiro

Além da conciliação e da mediação, a arbitragem merece especial enfoque. Grandemente difundida nas relações empresariais de médio e grande porte e ainda tímida no âmbito trabalhista.

...proferido pelo rel. min. Horácio Raymundo de Senna Pires, ao estabelecer que "a posição de desigualdade (jurídica e econômica) existente entre empregado e empregador no contrato de trabalho dificulta sobremaneira que o...
A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: uma visão otimista de sua aplicação
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quarta-feira, 13/11/2013

A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa

Williane Gomes

Há aspectos polêmicos e que podem abalar a relação de cumplicidade essencial existente entre franqueado e franqueador e que merecem uma discussão à luz de outra face do Direito.

...1440405820085030108 144040-58.2008.5.03.0108Relator(a): Horácio Raymundo de Senna PiresJulgamento: 03/08/2011 Órgão Julgador: 3ª Turma Publicação: DEJT 12/08/2011Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA....
A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa
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quarta-feira, 10/7/2013

MIGALHAS nº 3.158

Quarta-feira, 10 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.158 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Kurier Tecnologia (Clique aqui) ______________________________ ...

...decorrente da aposentadoria de Horácio Raymundo de Senna Pires. CNJ CCJ do Senado aprova recondução do procurador da República Wellington Cabral Saraiva e a indicação da desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, do...
MIGALHAS nº 3.158
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quinta-feira, 4/7/2013

Senado aprova indicação de ministros para o STJ e o TST

Plenário do Senado aprovou a indicação de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem o cargo de ministros do STJ.

...aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Claudio Mascarenhas Brandão Claudio Mascarenhas se formou em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz e conquistou título de mestrado em Direito pela...
Senado aprova indicação de ministros para o STJ e o TST
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segunda-feira, 17/6/2013

MIGALHAS nº 3.141

Segunda-feira, 17 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.141 - Fechamento às 11h.   "A partida de futebol é mais disputada por torcedores do que por atletas no campo." Carlos Drummond de Andrade Gol Enquanto a bola rola na Copa das Con...

...decorrente da aposentadoria de Horácio Raymundo de Senna Pires. Segundona Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em...
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terça-feira, 16/4/2013

MIGALHAS nº 3.100

Terça-feira, 16 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.100 - Fechamento às 9h31.   "As leis fundamentais não podem ter a estabilidade, o caráter dogmático duma religião. As religiões mesmo se alteram. As leis são feitas para uma dada ci...

...aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Violação de súmula O ministro Marco Aurélio suspendeu liminarmente os efeitos de decisão da câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP que determinou ao MP...
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terça-feira, 16/4/2013

Cláudio Brandão é indicado para cargo de ministro do TST

Indicação é para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.

...aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, oriundo do mesmo TRT. Brandão foi escolhido de uma lista tríplice da qual participaram também os desembargadores Jane Granzoto Torres, do TRT da 2ª região, e...
Cláudio Brandão é indicado para cargo de ministro do TST
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terça-feira, 26/2/2013

Vivo é condenada por anotação danosa em carteira de trabalho de funcionária

Trabalhadora sofreu danos morais em função do risco de não alcançar novas colocações no mercado de trabalho.

...01/03/2012, Redator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 15/06/2012; RR - 1053-03.2011.5.03.0105 Data de Julgamento: 23/05/2012, Relator...
Vivo é condenada por anotação danosa em carteira de trabalho de funcionária
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sexta-feira, 30/11/2012

Professor de línguas sem registro no MEC consegue direitos dos registrados

Se empregado executou atividades de professor deverá receber os direitos inerentes ao efetivo exercício dessa função.

Se empregado executou atividades de professor deverá receber os direitos inerentes ao efetivo exercício dessa função.
Professor de línguas sem registro no MEC consegue direitos dos registrados
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terça-feira, 27/11/2012

TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center

Terceirização em atividade fim corresponde a fazer prevalecer as relações de consumo sobre o valor social do trabalho.

...2034100-59.2003.5.09.0003, Relator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 24/9/2010). Nesse contexto, a decisão do e. Tribunal Regional se harmoniza com a...
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segunda-feira, 12/11/2012

Gravidez garante estabilidade provisória para empregada demitida

Direito da gestante à estabilidade dá-se com a concepção e não com a constatação da gravidez.

...144840-68.2007.5.01.0014, Relator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, Data de Julgamento: 15/12/2010, 3ª Turma, Data de Publicação: 04/02/2011) (grifou-se) Desse modo, conheço do recurso de revista, por violação...
Gravidez garante estabilidade provisória para empregada demitida
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quarta-feira, 8/8/2012

MIGALHAS nº 2.933

Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.933 - Fechamento às 10h38.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Correia da Silva Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

...aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Posses No dia 21, às 17h, será a posse da desembargadora Federal Assusete Magalhães no STJ. Ocupará vaga na 3ª seção (criminal). No dia 31, será a posse dos...
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quarta-feira, 8/8/2012

Supermercado terá que indenizar empregado por revista constrangedora

Conduta transgrediu o poder de fiscalização do empregador.

...TST-E-RR-66500-95.2008.5.03.0022, Rel. Min. Horácio Raymundo de Senna Pires, DEJT de 8/10/2010) Ante o exposto, conheço do recurso de revista, por violação do art. 769 da CLT. 2 - MÉRITO 2.1 - MULTA DO ART. 475-J...
Supermercado terá que indenizar empregado por revista constrangedora
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terça-feira, 29/5/2012

MIGALHAS nº 2.884

Terça-feira, 29 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.884 - Fechamento às 9h52.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Oliveira & Associados Assessoria Corporativa (Clique aqui) ______...

...anos de idade, o ministro Horácio Raymundo de Senna Pires se despediu oficialmente do TST. TJ/RJ Promovido pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Eduardo de Azevedo Paiva foi empossado no cargo de...
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domingo, 20/5/2012

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

De acordo com a decisão, ele realizava transporte de valores em condições inadequadas.

...728-786). Brasília, 30 de Abril de 2012. Horácio Raymundo de Senna Pires Ministro Relator
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quinta-feira, 8/3/2012

TST atualiza IN que trata do depósito para recurso nas ações na JT

Nova redação determina que juiz, ao expedir mandado de citação, penhora e avaliação em processos na fase de execução, deve deduzir os valores já depositados nos autos.

...João Batista Brito Pereira, Horácio Raymundo de Senna Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Dora Maria da Costa, Fernando Eizo Ono,Guilherme Augusto Caputo Bastos, Márcio...
TST atualiza IN que trata do depósito para recurso nas ações na JT
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sexta-feira, 24/2/2012

JT é incompetente para executar contribuições previdenciárias destinadas a terceiros

Para 3ª turma do TST, INSS funciona como simples intermediário no que concerne às contribuições devidas a terceiros.

...Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Horácio Raymundo de Senna Pires Ministro Relator __________
JT é incompetente para executar contribuições previdenciárias destinadas a terceiros
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quarta-feira, 1/2/2012

Espera de 1h para revista de bolsas gera hora extra para funcionário

A 1ª turma do TST manteve sentença que reconheceu direito de funcionário ao recebimento de uma hora extra por dia, tempo em que permanecia à disposição do empregador para a realização da revista de bolsas e sacolas.

...(TST-E-RR-2354/2005-562-09-00, SBDI-I, Rel. Min. Horácio Raymundo de Senna Pires, DEJT - 27/11/2009). HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA DE TRABALHO. INVALIDADE. A partir da inserção do § 2o ao art. 58 da...
Espera de 1h para revista de bolsas gera hora extra para funcionário
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sexta-feira, 13/1/2012

Recurso adesivo somente é cabível quando há interposição de recurso principal pela parte contrária

A 3ª turma do TST rejeitou agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras sob entendimento de que o recurso adesivo somente é cabível quando há interposição de recurso principal pela parte contrária na ação (art. 500 do CPC).

...(Lei nº 11.419/2006) Horácio Raymundo de Senna Pires Ministro Relator ___________
Recurso adesivo somente é cabível quando há interposição de recurso principal pela parte contrária
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quarta-feira, 4/1/2012

O peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho

A modernização das leis processuais através de ferramentas eletrônicas, ao mesmo tempo em que facilita o trâmite das informações, também causa confusões, aponta a advogada. Segundo ela, muitas normas têm surgido e cada órgão estabelece proc...

...64500-09.2009.5.04.0007. Relator(a): Horácio Raymundo de Senna Pires. Julgamento: 25/05/2011. Órgão Julgador: 3ª Turma. Publicação: DEJT 03/06/2011) Ocorre que alguns Tribunais Regionais têm considerado ser da parte que...
O peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho
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