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O que saiu em Migalhas sobre Horacio Raymundo De Senna Pires

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória

A Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como Igreja Mórmon, recebeu decisão desfavorável da 3ª turma do TST em recurso de revista no qual defendia não ter havido discriminação na dispens...

...presidente da turma, ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. "Mas, se lhe foi oferecida vaga semelhante no Recife, por que não reintegrá-lo em Valparaízo?", indagou. A ministra Rosa Maria Weber, revisora, lamentou a...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 16 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.100

Terça-feira, 16 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.100 - Fechamento às 9h31. "As leis fundamentais não podem ter a estabilidade, o caráter dogmático duma religião. As religiões mesmo se alteram. As leis são feitas para uma dada ci...

...aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Violação de súmula O ministro Marco Aurélio suspendeu liminarmente os efeitos de decisão da câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP que determinou ao MP...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Professor de línguas sem registro no MEC consegue direitos dos registrados

Se empregado executou atividades de professor deverá receber os direitos inerentes ao efetivo exercício dessa função.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Gravidez garante estabilidade provisória para empregada demitida

Direito da gestante à estabilidade dá-se com a concepção e não com a constatação da gravidez.

...144840-68.2007.5.01.0014, Relator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, Data de Julgamento: 15/12/2010, 3ª Turma, Data de Publicação: 04/02/2011) (grifou-se) Desse modo, conheço do recurso de revista, por violação...