quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Hugo Brito Machado

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Autor do Migalhas Hugo de Brito Machado
sexta-feira, 25 de julho de 2003

Hugo de Brito Machado

Advogado, mestre em Direito Público. Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Foi procurador da República, juiz do TRE/CE e desembargador do TRF da 5ª região.

Advogado, mestre em Direito Público. Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Foi procurador da República, juiz do TRE/CE e desembargador do TRF da 5ª região.
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado"
quinta-feira, 7 de julho de 2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado"

A obra coletiva "Direito Tributário" (Quartier Latin – 960p.), coordenada por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, é uma grandiosa homenagem ao mestre Hugo de Brito Machado. Participe e concorra a um exemplar, pr...

...de Direito Tributário, de Hugo Brito Machado, não precisa o consulente recorrer a outra fonte de pesquisa sobre essa rica temática atinente à função impositiva do Estado. Por último, perdura por completo a força da...
Migalhas Quentes TJ/SP confirma sentença reconhecendo imunidade tributária aos leitores de e-books
quarta-feira, 1 de junho de 2011

TJ/SP confirma sentença reconhecendo imunidade tributária aos leitores de e-books

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP e manteve sentença que reconhecia a aplicação da imunidade tributária dos livros convencionais aos leitores de livros digitais (e-books).

...tratado pelo doutrinador Hugo Brito Machado, in verbis: "Questão das mais relevantes consiste em saber se a imunidade dos livros, jornais e periódicos, e do papel destinado a sua impressão, abrange os produtos da moderna...
Migalhas de peso Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias
terça-feira, 21 de setembro de 2010

Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias

Conforme a Lei 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, caberia às empresas, pessoas jurídicas na qualidade de empregadores, contribuir com a organização da Previdência Social com base na sua folha de salário, à razã...

...de Hugo Brito Machado e Hugo Brito Machado Segundo, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, página 94, no tocante à folha de salários no caso das contribuições para o SESI, o SESC, etc. E em...