O que saiu em Migalhas sobre Hugo Carlos
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O que saiu em Migalhas sobre Hugo Carlos

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quinta-feira, 24/5/2018

TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso público

Relator entende que previsão no edital configura ajuste para dedicação exclusiva; processo teve pedido de vista.

...proferida no julgado paradigma citado nos embargos. Hugo Carlos citou o princípio da vinculação ao edital do concurso público, e que o contrato de trabalho firmado entre as partes é regido pelas regras do edital, no...
TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso público
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quinta-feira, 31/8/2017

Justa causa revertida por falta de prova de desídia não gera dano moral

A decisão é da SDI - 1 do TST.

...ministros Augusto César, Hugo Carlos, Alexandre Belmonte e Claudio Brandão. A maioria com o relator foi formada com os votos de Walmir Oliveira da Costa, Caputo Bastos, João Oreste Dalazen, Brito Pereira e Emmanoel...
Justa causa revertida por falta de prova de desídia não gera dano moral
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segunda-feira, 21/8/2017

TST: Multa de 10% do CPC para devedor não é aplicável no processo do trabalho

Julgamento do Pleno foi nesta segunda-feira, 21.

...Pimenta, Delaíde Arantes, Hugo Carlos, Cláudio Brandão, Douglas Alencar, Maria Helena Mallmann, Lelio Corrêa e Vieira de Mello Filho. Processo relacionado: 1786-24.2015.5.04.0000
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segunda-feira, 26/6/2017

Decisão da SDI-1 do TST em repetitivo é soberana e vincula até o Pleno da Corte

A decisão do Pleno do TST foi em sessão desta segunda-feira, 26, em questão de ordem.

...Pimenta, Delaíde Arantes, Hugo Carlos, Alexandre Agra e Maria Helena, decidiu-se que não está a SDI - 1 amarrada a mandar para o Pleno necessariamente todos os processos que digam respeito a súmula ou OJ que possam ser...
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terça-feira, 21/2/2017

TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista

Pleno fixou tese de aplicação da súmula 266 no caso de ação anulatória de arrematação.

...Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos, Maria Helena Mallmann e Walmir Oliveira. Também o presidente da Corte, ministro Ives, acompanhou o relator mas sob outro fundamento - o da súmula 433 do Tribunal. Nesta segunda-feira,...
TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista
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