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O que saiu em Migalhas sobre Hugo De Brito Machado Segundo

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Perdi o prazo dos embargos à execução fiscal, e agora? Quais as defesas cabíveis quando o contribuinte perde o prazo para opor Embargos à Execução Fiscal?

A perda do prazo para opor Embargos à Execução Fiscal por si só não representa a perda do direito de discutir o lançamento e a cobrança tributária, tendo o executado meios de se defender tanto no próprio feito executivo quanto em demanda au...

A perda do prazo para opor Embargos à Execução Fiscal por si só não representa a perda do direito de discutir o lançamento e a cobrança tributária, tendo o executado meios de se defender tanto no próprio feito executivo quanto em demanda au...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

A tributação e fiscalização do transporte de contêineres vazios entre filiais antes e depois da reforma tributária

Transporte de contêineres vazios entre filiais não gera tributação, salvo se houver contrato autônomo e remuneração específica pelo serviço.

Transporte de contêineres vazios entre filiais não gera tributação, salvo se houver contrato autônomo e remuneração específica pelo serviço.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.115

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de maio de 2017.

MIGALHAS nº 4.115
Migalhas Live CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
quarta-feira, 27 de março de 2024

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

...Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.