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O que saiu em Migalhas sobre Hugo Machado

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Migalhas Live 1 ano Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607
quinta-feira, 18 de junho de 2020

1 ano Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607

Palestrantes: Fernanda Carneiro - sócia da área de Direito Societário do BMA Henrique Machado - Diretor da CVM Julian Chediak - Chediak Advogados Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

...Societário do BMA Henrique Machado - Diretor da CVM Julian Chediak - Chediak Advogados Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

A figura de encarregado em condomínios empresariais

Reflexões sobre a figura do encarregado e sua atuação frente a empreendimentos imobiliários e condomínios empresariais

Reflexões sobre a figura do encarregado e sua atuação frente a empreendimentos imobiliários e condomínios empresariais
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de julho de 2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado"

A obra coletiva "Direito Tributário" (Quartier Latin – 960p.), coordenada por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, é uma grandiosa homenagem ao mestre Hugo de Brito Machado. Participe e concorra a um exemplar, pr...

A obra coletiva "Direito Tributário" (Quartier Latin – 960p.), coordenada por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, é uma grandiosa homenagem ao mestre Hugo de Brito Machado. Participe e concorra a um exemplar, pr...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de janeiro de 2004

Esgotamento da via administrativa como a ação penal nos crimes contra a ordem tributária

Nosso país tem vivido nos últimos anos um crescente aumento da carga tributária, resultante da necessidade de arrecadação por parte do governo, sendo que, muitas vezes, isso tem acontecido em total desrespeito as leis e a Constituição.

Prévio esgotamento da via administrativa como condição para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária   Suzane de Farias Machado Moraes*   Sumário: 1. Introdução. 2.Alguns aspectos dos crimes contra a ordem tributária. 3....