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O que saiu em Migalhas sobre Hugo Machado

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Autor do Migalhas Hugo de Brito Machado
sexta-feira, 25 de julho de 2003

Hugo de Brito Machado

Advogado, mestre em Direito Público. Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Foi procurador da República, juiz do TRE/CE e desembargador do TRF da 5ª região.

Advogado, mestre em Direito Público. Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Foi procurador da República, juiz do TRE/CE e desembargador do TRF da 5ª região.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

A figura de encarregado em condomínios empresariais

Reflexões sobre a figura do encarregado e sua atuação frente a empreendimentos imobiliários e condomínios empresariais

... Inclusive trazemos lição de Hugo Machado, que pontuou que “o Direito, como instrumento da convivência humana, é extremamente problemático e é muito comum ouvirmos, em toda a parte, reclamos, lamentações, contra normas que não vingam, contra direito...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de julho de 2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado"

A obra coletiva "Direito Tributário" (Quartier Latin – 960p.), coordenada por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, é uma grandiosa homenagem ao mestre Hugo de Brito Machado. Participe e concorra a um exemplar, pr...

...isto ainda não é tudo, com acerto porque Hugo Machado transbordou, nos abraçando, em bloco, e abraçando também o Direito Tributário." Dimas Macedo, mestre em Direito Sobre os coordenadores : André Elali é professor...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de janeiro de 2004

Esgotamento da via administrativa como a ação penal nos crimes contra a ordem tributária

Nosso país tem vivido nos últimos anos um crescente aumento da carga tributária, resultante da necessidade de arrecadação por parte do governo, sendo que, muitas vezes, isso tem acontecido em total desrespeito as leis e a Constituição.

Prévio esgotamento da via administrativa como condição para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária   Suzane de Farias Machado Moraes*   Sumário: 1. Introdução. 2.Alguns aspectos dos crimes contra a ordem tributária. 3....