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O que saiu em Migalhas sobre Hugo Nigro

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Da impunidade como causa de proliferação de atos ímprobos e da necessidade de veículos mais rápidos para imposição de sanções

A impunidade guarda raízes na lentidão do Judiciário ou na incapacidade gerencial das instituições fiscalizadoras?

A impunidade guarda raízes na lentidão do Judiciário ou na incapacidade gerencial das instituições fiscalizadoras?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2010

A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos

O Estado reservou para si a prestação da tutela jurisdicional de direitos indisponíveis, já que permite aos cidadãos que elejam árbitro para a resolução de conflitos de interesses que tenham como objeto direitos disponíveis. Ocorre, que a m...

O Estado reservou para si a prestação da tutela jurisdicional de direitos indisponíveis, já que permite aos cidadãos que elejam árbitro para a resolução de conflitos de interesses que tenham como objeto direitos disponíveis. Ocorre, que a m...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.143

Quarta-feira, 19 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.143 - Fechamento às 10h49.   "Brasil, país do futuro. Sempre." Millôr Fernandes Imagina na Copa ! A Copa das Confederações está exigindo cuidado redobrado do...

MIGALHAS nº 3.143
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2020

A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade

A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos ne...

A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos ne...