O que saiu em Migalhas sobre Humberto Dalla Bernardina
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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Dalla Bernardina

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quarta-feira, 13/1/2021

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.

... demanda. _________ 1 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo: introdução ao processo civil. v. II, São Paulo: Saraiva, 2012. Fls. 489-490 2 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, 2°volume:teoria...
Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
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sexta-feira, 3/4/2020

A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço

A lei municipal em questão poderá servir como relevante ferramenta de racionalização da prestação jurisdicional, desafogando a advocacia pública do Município de São Paulo e garantindo o tratamento adequado das controvérsias entre entes da A...

... tributário. 8 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; STACANDI, Maria M. Martins Silva. A ressignificação do princípio do acesso à justiça à luz do art. 3.º do CPC/2015. Revista de Processo, v. 254, abr. 2016, São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 4. 9 Art....
A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço
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terça-feira, 11/6/2019

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

A interpretação dos dispositivos relativos ao novel incidente de resolução de demandas repetitivas ainda é fonte de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudências.

... Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; VARGAS, Daniel Vianna; SILVA, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva. O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal: Reflexões iniciais, Revista de Processo, v. 279, pp. 283-312,...
Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar
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terça-feira, 4/6/2019

Maximização dos honorários sucumbenciais e argumentação colaborativa

Neste artigo, vamos tratar especificamente dos honorários sucumbenciais, que pertencem exclusivamente ao advogado e têm natureza alimentar.

... 142-172. 2 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, p. 395. 3 STJ, AgInt no AREsp 983.554/PR; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; Terceira Turma, DJe 24.08.2018. Vide...
Maximização dos honorários sucumbenciais e argumentação colaborativa
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quinta-feira, 20/12/2018

É possível a realização de "atos concertados" entre o judiciário e o juízo arbitral?

Nessa interface entre o judiciário e o juízo arbitral7, entendemos ser possível a realização de atos concertados entre juízes e árbitros, observando-se as formalidades legais e as garantias fundamentais.

... entre outros. 7 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MAZZOLA, Marcelo. A cooperação como elemento estruturante da interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Setembro a Dezembro de 2017, pp. 198-218. __________ *Marcelo...
É possível a realização de "atos concertados" entre o judiciário e o juízo arbitral?
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quarta-feira, 13/6/2018

Considerações sobre a mediação no contexto empresarial

O presente artigo tem por objetivo realizar breves considerações concernentes à aplicação do instituto da mediação como meio alternativo de resolução de conflitos sediados no âmbito das relações empresariais, analisando a aplicação extrajud...

...Adolfo Braga. A mediação de conflitos no contexto empresarial. Disponível em: Clique aqui. Acessado em: 2/6/18   PINHO, Humberto Dalla Bernardina. O novo CPC e a mediação, reflexões e ponderações. Revista de Informação...
Considerações sobre a mediação no contexto empresarial
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segunda-feira, 26/2/2018

Atuação cooperativa dos advogados e sua repercussão na fixação dos honorários sucumbenciais

Nesse contexto, seria possível correlacionar a atuação cooperativa do causídico com a fixação de sua verba sucumbencial? Entendemos que sim.

...simplesmente, se omitir." PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; ALVES, Tatiana Machado. A cooperação no novo Código de Processo Civil: desafios concretos para sua implementação. Revista Eletrônica de Direito Processual...
Atuação cooperativa dos advogados e sua repercussão na fixação dos honorários sucumbenciais
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terça-feira, 19/12/2017

Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas

Rodrigo Cunha Mello Salomão

Estamos diante de importantíssimo mecanismo que possui todas as condições de ser cada vez mais utilizado no Brasil, principalmente nos contratos complexos e de longa duração.

...texto. _____________ 1 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. HALE, Durval. CABRAL, Tri'cia. [organizadores]. O Marco Legal da Mediação no Brasil, São Paulo: Atlas, 2015, p. 42 2 A arbitragem tem previsão no Brasil desde...
Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas
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sexta-feira, 1/12/2017

Mediação na berlinda: uma dezena de pontos críticos

Dentre os muitos problemas existentes, pinçam-se dez, expostos a seguir, que evidenciam a complexidade e a heterogeneidade dos desafios a serem superados para o incremento satisfatório da mediação no Brasil.

...dezembro de 2015.17 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Audiência de conciliação ou de mediação: o art. 334 do CPC/2015 e a nova sistemática do acordo judicial. Processo em Jornadas. XI Jornadas Brasileiras de Direito...
Mediação na berlinda: uma dezena de pontos críticos
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segunda-feira, 16/10/2017

CPC/15 e tribunais superiores: súmulas positivadas, superadas e controvertidas

Marcelo Mazzola e José Roberto Sotero de Mello Porto

Muitos entendimentos jurisprudenciais vigentes à época do CPC/73 foram encampados pelo CPC/15. Iniciaremos pelas súmulas do STF.

...GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: GZ, 2017, p. 139-172.2 Art. 349. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às...
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quinta-feira, 21/9/2017

Ação rescisória e tutela jurisdicional colaborativa

Na realidade, e isso serve como regra geral, pensamos que toda vez que determinada norma for objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial, o juiz deve indicar expressamente o seu posicionamento nos mandados de citação/intimação, desp...

...ação rescisória. 5 PINHO. Humberto Dalla Bernardina de. Direito Processual Civil Contemporâneo. v. 2. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 837. Vale registrar que o valor não pode ser superior a 1.000 (mil) salários...
Ação rescisória e tutela jurisdicional colaborativa
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quarta-feira, 2/8/2017

CPC/15 e cooperação: um dever do juiz, do juízo ou de ambos?

Questão interessante reside em saber se o dever de cooperação se confunde com a identidade física do juiz; se é apenas do juízo onde o magistrado exerce suas atividades ou se é de ambos.

...2016, p.163-168. 14 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; ALVES, Tatiana Machado. A Cooperação e a Principiologia do Processo Civil Brasileiro. Uma proposta de sistematização. Revista Eletrônica de Direito Processual -...
CPC/15 e cooperação: um dever do juiz, do juízo ou de ambos?
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sexta-feira, 31/3/2017

Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé

Com efeito, o sigilo e a confidencialidade são cânones fundamentais e compõem a medula do procedimento.

...14. 03.2017. 10 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Expressão utilizada nas aulas de Mestrado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). 11 MELLO PORTO, José Roberto Sotero. "Mediação prevista pelo novo CPC não...
Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé
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segunda-feira, 30/1/2017

Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols

No caso da audiência de mediação/conciliação do procedimento comum, percebe-se que alguns magistrados, por diferentes motivos, vêm deixando de designar o respectivo ato processual, ignorando a imperatividade do tempo verbal ("designará"), r...

...citação do réu. (PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Audiência de conciliação ou de mediação: o art. 334 do CPC/2015 e a nova sistemática do acordo judicial. Processo em Jornadas. XI Jornadas Brasileiras de Direito...
Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols
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sexta-feira, 25/4/2008

MIGALHAS nº 1.886

Sexta-feira, 25 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.886 - Fechamento às 11h. "Os homens prudentes tiram, em suas ações, o melhor partido das circunstâncias, e, embora forçados pela necessidade a tomar uma determinada atitude, sabem ap...

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