O que saiu em Migalhas sobre Humberto de Alencar Castelo Branco

Há 52 anos, no dia 5 de fevereiro de 1966, foi editado o Ato Institucional Número Três, ou AI-3, pelo presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. O decreto alterou o regime eleitoral nos Estados e municípios, instituindo eleições...

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018.

Baú migalheiro Há 43 anos, no dia 15 de setembro de 1966, foi empossado como ministro do STF Eloy José da Rocha, tendo sido nomeado pelo presidente Humberto Alencar Castelo Branco, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro ...

Um dos momentos mais vívidos da memória do ministro Luiz Rafael Mayer, de Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica, é o dia 5 de outubro de 1988 – data em que a atual Constituição Federal, conhecida como "Carta Cidadã", foi promulgada.

O centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha será lembrado pelo STF na primeira parte da sessão plenária no dia 9/10, com início às 14h. Na solenidade, os ministros homenagearão os dois ministros que ocuparam cad...