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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Jacques

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de julho de 2021

Rosa nega pedido para esperar fim da CPI antes de investigar Bolsonaro

Na decisão, a ministra disse que a Procuradoria-Geral da República “desincumbiu-se de seu papel constitucional” e determinou a reabertura de vista aos autos.

...o vice-procurador-geral Humberto Jacques, e que o Supremo estará atento para impedir estes estratagemas.   Notícia-crime Trata-se de petição por meio da qual os senadores Randolph Rodrigues, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru noticiam o cometimento,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de junho de 2021

Moraes derruba sigilo do inquérito sobre atos antidemocráticos

Decisão se deu após a PGR pedir que o inquérito seja arquivado por falta de provas contra parlamentares apontados.

...e de Moraes, o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros considerou que não há provas contra os 11 parlamentares investigados.  Confira a íntegra do pedido. Deverá permanecer em sigilo toda a documentação autuada em anexo, diante da natureza de seu...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de março de 2021

STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança

A lei baiana impede a publicidade em determinados períodos no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e privadas.

... matéria. MPF O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros afirmou que a lei baiana orbita ao redor de vários conteúdos constitucionais: saúde, escola, infância, consumidor, rádio e televisão. Humberto Jacques reconhece que a CF prevê competência privativa...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de março de 2021

MPF pede que plenário do STF se manifeste sobre material da Spoofing

Também foi pedido que os 11 ministros apreciem HC em que ex-presidente Lula alega suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

... vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e inclui pedido para que também seja apreciado pelo plenário o HC 164.493, no qual Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. No HC 174.398, a defesa sustentava a suspeição dos...