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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Pereira Rodrigues

terça-feira, 22 de setembro de 2015

O STF e a demissão imotivada. Reintegração, readmissão ou simples direito do trabalhador?

Supremo deve rever sua posição, o quanto antes, refletindo sobre as consequências de um acórdão que poderá quebrar o princípio da isonomia.

...e Telégrafos e recorrido Humberto Pereira Rodrigues, conforme acórdão já publicado, aguardando julgamento de embargos de declaração, entendeu que não é possível demitir os empregados públicos de empresas públicas e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de março de 2013

Carteira do IPESP volta à pauta do Supremo

Embargos de declaração questionam decisão da Corte que declarou a responsabilidade objetiva do Estado de SP sobre a gestão da carteira.

...Ricardo LewandowskiECT x Humberto Pereira Rodrigues Recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho - TST que entendeu inválida a despedida de empregado da Empresa Brasileira de Correios e...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de março de 2013

Julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

Precatórios retorna à pauta.

...Ricardo Lewandowski ECT x Humberto Pereira Rodrigues Recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho - TST que entendeu inválida a despedida de empregado da Empresa Brasileira de Correios e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de março de 2013

Precatórios na pauta do STF desta quarta-feira

Está em discussão saber se a EC 62/09, ao instituir regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, DF e municípios ofende a CF/88.

...Correios e Telégrafos (ECT) x Humberto Pereira Rodrigues Recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho - TST que entendeu inválida a despedida de empregado da Empresa Brasileira de Correios e...