TUDO SOBRE

A Editora Migalhas, em parceria com o Congresso em Foco, lançou na quarta-feira, 2, a edição em português do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. O evento foi realizado na Biblioteca do STF, em Brasília. A obra foi traduzida por Georges Abboud, Gabriel Teixeira e Gustavo Vaughn. Em discurso, Gabri...

O STF definiu nesta quarta-feira, 26, a lista tríplice com os nomes de indicados para ocuparem vaga de ministro substituto do TSE. Os nomes da lista serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá dentre os indicados o novo ministro da Corte, para ocupar a vaga do ministro Sérgio Banhos. Os indicados pelos ministros do STF são os advogados: Daniela Teixeira - 10 votos Marçal Justen Fi...

A 3ª turma do STJ garantiu o recebimento de seguro de vida por um filho com problemas mentais que matou a própria mãe em um surto. A maioria dos ministros seguiu o voto de Nancy Andrighi, concluindo que, diante da inimputabilidade do beneficiário, não houve intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização. Ministra Daniela Teixeira proferiu voto de desempate, concordando com a ministra Nancy...

Rede Globo deve renovar compulsoriamente o contrato de afiliação com a TV Gazeta de Alagoas. Assim decidiu, por maioria, a 3ª turma do STJ, em julgamento que contrapôs a preservação da empresa em recuperação judicial à autonomia contratual. Veja mais: