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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Theodoro Júnior
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de setembro de 2012
O redirecionamento da execução fiscal nos termos do artigo 135 do CTN e a jurisprudência do STJ e do STF
O artigo 135 do Código Tributário Nacional e a jurisprudência do STJ e do STF.
...identificar o sujeito passivo.
Humberto Teodoro Junior discorre em sua obra sobre o assunto da seguinte forma:
"Com relação à corresponsabilidade de terceiros pelos créditos tributários inscritos em nome de outrem,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de abril de 2012
JF mantém multa de R$ 10 mi a Nicolau dos Santos Neto
Ele pretendia a anulação da decisão do TCU alegando que outras ações já abrangeriam essa condenação.
...compasso, conforme ensina Humberto Teodoro Júnior em sua obra "Abuso de direito processual no ordenamento jurídico brasileiro", o Código de Processo Civil reprime, de várias maneiras, a má fé processual, de forma a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral
Empresa buscava indenização de R$ 2 mi da CBF e Rede Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros nas séries A, B e C.
...
Sobre o assunto, aborda Humberto Teodoro Júnior:
Embora se reconheça a importância das formas para garantia das partes e fiel desempenho da função jurisdicional, não vai o Código, na esteira das mais...
Colunas - Abc do Cdc
quinta-feira, 24 de março de 2011
As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação
No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciário para fazer valer suas decisões nas obrigações de fazer e não fazer, especialmente nas questõ...
...7.117.195-4, de nossa relatoria.
14Humberto Teodoro Junior, Processo de Execução, 18ª edição atualizada, LEUD, 1997, p. 282.
15Agr.Instr. 7.045.642-7, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo,...