O que saiu em Migalhas sobre Humberto Theodoro Júnior
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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Theodoro Júnior

/depeso
terça-feira, 11/9/2012

O redirecionamento da execução fiscal nos termos do artigo 135 do CTN e a jurisprudência do STJ e do STF

Pedro Henrique Leite Vieira

O artigo 135 do Código Tributário Nacional e a jurisprudência do STJ e do STF.

...identificar o sujeito passivo. Humberto Teodoro Junior discorre em sua obra sobre o assunto da seguinte forma: "Com relação à corresponsabilidade de terceiros pelos créditos tributários inscritos em nome de outrem,...
O redirecionamento da execução fiscal nos termos do artigo 135 do CTN e a jurisprudência do STJ e do STF
/quentes
sexta-feira, 27/4/2012

JF mantém multa de R$ 10 mi a Nicolau dos Santos Neto

Ele pretendia a anulação da decisão do TCU alegando que outras ações já abrangeriam essa condenação.

...compasso, conforme ensina Humberto Teodoro Júnior em sua obra "Abuso de direito processual no ordenamento jurídico brasileiro", o Código de Processo Civil reprime, de várias maneiras, a má fé processual, de forma a...
JF mantém multa de R$ 10 mi a Nicolau dos Santos Neto
/quentes
quarta-feira, 11/4/2012

Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral

Empresa buscava indenização de R$ 2 mi da CBF e Rede Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros nas séries A, B e C.

... Sobre o assunto, aborda Humberto Teodoro Júnior: Embora se reconheça a importância das formas para garantia das partes e fiel desempenho da função jurisdicional, não vai o Código, na esteira das mais...
Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 24/3/2011

As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação

No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciário para fazer valer suas decisões nas obrigações de fazer e não fazer, especialmente nas questõ...

...7.117.195-4, de nossa relatoria. 14Humberto Teodoro Junior, Processo de Execução, 18ª edição atualizada, LEUD, 1997, p. 282. 15Agr.Instr. 7.045.642-7, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo,...
As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação
/quentes
quinta-feira, 28/1/2010

A advogada Simone de Oliveira, colaboradora da FISCOSoft Editora, comenta o redirecionamento de Execução Fiscal aos sócios e administradores

Redirecionamento A advogada Simone de Oliveira, colaboradora da FISCOSoft Editora, comenta o AI interposto contra decisão proferida por juiz de 1ª instância que deferiu a inclusão de sócios da sociedade executada no pól...

Redirecionamento A advogada Simone de Oliveira, colaboradora da FISCOSoft Editora, comenta o AI interposto contra decisão proferida por juiz de 1ª instância que deferiu a inclusão de sócios da sociedade executada no pól...
A advogada Simone de Oliveira, colaboradora da FISCOSoft Editora, comenta o redirecionamento de Execução Fiscal aos sócios e administradores
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