O que saiu em Migalhas sobre Humberto Tommasi

PL que tramita na Câmara propõe dispensar a exigência de contribuição mínima de 12 meses para a Previdência Social para a concessão de auxílio-doença a doador de órgão. Assim, o doador receberá o benefício durante o tempo necessário para a ...

Aposentados e pensionistas do INSS, que se aposentaram entre 5/4/91 a 31/12/93, período conhecido como "buraco verde", podem ter sido vítimas de erro no cálculo de seus benefícios.

Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.632 - Fechamento às 11h.   "Expiar é satisfazer a justiça de Deus, e o perdão de Deus principia com o castigo. Quem nos perdoará, se não perdoarmos." Camilo Castelo Branco Dia do Perd...

Quarta-feira, 4 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.622 - Fechamento às 12h. "Realmente legítimas são só as uniões exigidas por uma verdadeira paixão." Stendhal Homoafetividade O STF julga hoje duas ações em que se discu...

A lei n.º 12.010, de 2009, trouxe uma contribuição especial às mães adotivas do país. Essa lei revogou os parágrafos 1.º, 2.º e 3.º, do artigo 392- A, da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), extinguindo a regra de escalonamento seg...

O governo Federal publicou no último dia 8/4 a MP 529 que reduz a alíquota de contribuição do empreendedor individual de 11% para 5% sobre o salário mínimo. A MP foi publicada no DOU um dia após a cerimônia que comemorou a marca de 1 milhão...

Quarta-feira, 13 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.609 - Fechamento às 12h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Paula Advogados Associados (Clique aqui) ________________ _________...

O INSS realiza estudos para conceder o auxílio-doença sem a necessidade de o trabalhador passar por uma perícia médica no posto previdenciário. Hoje, o exame é obrigatório para todos os afastamentos por doença ou acidente por um período mai...

Quinta-feira, 24 de março de 2011 - Migalhas nº 2.595 - Fechamento às 11h33.   "A higiene do corpo e a higiene da alma são inseparáveis." Rui Barbosa (Clique aqui) Ficha limpa O STF decidiu que a lei ficha limpa (LC 135/10) não...

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.574 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Serdon Recortes (Clique aqui) ________________ _____________ ...

O PL 74/11 (v.abaixo), que está no Congresso para ser votado, cria a figura do trabalhante, uma mistura de trabalhador com estudante. Com idade entre 16 e 21 anos, o chamado "trabalhante" tem jornada de 30 horas semanais, recebe salário igu...

Ao assumir o Ministério da Previdência Social no início do ano, Garibaldi Alves Filho exteriorizou o peso da sua responsabilidade, afirmando que tinha uma missão árdua pela frente. A reforma previdenciária, tão discutida nos últimos tempos,...

Direitos Advogado comenta que os segurados do INSS carecem de informação para validar seus direitos O advogado Humberto Tommasi, do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, comenta que a falta de infor...

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.516 - Fechamento às 10h50.   "Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala...

O advogado Humberto Tommasi, do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, comenta sobre a lei Orgânica da Assistência Social e a burocracia que os beneficiários encontram para usufruir desse Direito.

Quinta-feira, 30 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.482 - Fechamento às 11h44.   "Há sempre alguém que surpreende o encontro de dois olhares." Eça de Queirós (Clique aqui) Vista Depois que 7 dos atuais 10 integrantes do ST...

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.450 - Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (Clique aqu...