TUDO SOBRE
Quem desiste do processo em estágio de convivência deve ser excluído dos cadastros de adoção e pode responder por danos à criança.
Pesquisa realizada pelo Datafolha, demonstrou que 17% dos entrevistados rejeitam a imunização infantil contra a covid-19. O que o Judiciário tem a dizer para pessoas contrárias à imunização infantil?
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.
Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de janeiro de 2022.