O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Estudo Tributarios
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Estudo Tributarios

/amanhecidas
terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... Conrado (FGV Direito SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Falência e Recuperação...
MIGALHAS nº 5.046
/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... Conrado (FGV Direito SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro e...
MIGALHAS nº 5.044
/amanhecidas
quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

...e Estudos Tributários – IBET está com matrículas abertas para o curso de especialização lato sensu online em Direito Tributário, destinado a profissionais da área. Os interessados têm até o dia 15/3 para efetivar suas inscrições com desconto...
MIGALHAS nº 5.032
/amanhecidas
segunda-feira, 18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.

...e Estudos Tributários – IBET lançou a obra coletiva do "XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários", "Texto e Contexto no Direito Tributário". O advogado Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio da banca SABZ Advogados, contribuiu com o...
MIGALHAS nº 5.020
/amanhecidas
quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...e Estudos Tributários do IBET", que acontece até sexta-feira. Marcelo Salomão participa de painel hoje, a partir das 13h, na mesa "ICMS no STF: decisões polêmicas". Fábio Calcini participa sexta-feira da mesa "Precedentes em matéria...
MIGALHAS nº 4.996
/amanhecidas
terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...e Estudos Tributários - IBET realiza em formato online o "XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários". Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio do escritório SABZ Advogados, apresentará o tema "Reflexos do RE 796.376 (caso imunidade...
MIGALHAS nº 4.995
/amanhecidas
sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...de Estudos Tributários - IBET realiza em formato online o "XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários". Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio do escritório SABZ Advogados, apresentará o tema "Reflexos do RE 796.376 (caso imunidade...
MIGALHAS nº 4.993
Ministro Gilmar elogia Nunes Marques em sua primeira sessão no STF: "coragem e inteligência"
TV Migalhas
terça-feira, 10/11/2020

Ministro Gilmar elogia Nunes Marques em sua primeira sessão no STF: "coragem e inteligência"

O ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª turma do STF, fez uma saudação ao ministro Nunes Marques que hoje, 10, participa de sua primeira sessão colegiada como ministro do STF. Gilmar Mendes citou a trajetória do sexto piauiense e enfatizou o trabalho do ministro: "coragem e inteligência". "A trajetória que hoje culmina na assunção de um assento nesta Suprema Corte é, antes de tudo, símbolo da ...

/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...e Estudos Tributários - IBET contará com a coordenação de André Felix Ricotta. Serão oito encontros virtuais. As aulas terão início hoje, ao vivo, com interação direta entre alunos, professores e a coordenação, na plataforma CUBOZ, das 18h30...
MIGALHAS nº 4.956
/depeso
quinta-feira, 8/10/2020

Aumento do e-commerce em meio à pandemia do covid-19 e sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos

Muitas empresas encontraram no e-commerce um meio para obtenção de fôlego financeiro capaz de reduzir os danos causados pela diminuição do poder aquisitivo da população e atravessar a crise da melhor maneira possível.

...e Estudos Tributários - IBET e graduado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter.
Aumento do e-commerce em meio à pandemia do covid-19 e sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

O presente artigo visa abordar à suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

...e Estudos Tributários – IBET. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Matheus Francisco Salim De Freitas Vale é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Colaborador, na Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Eduardo...
Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

Restituição de tributos no regime de substituição tributária à luz da jurisprudência do STF

Mais uma vez, STF confirma ser devida a restituição de tributos pagos a maior mediante o regime de substituição tributária, quando a base de cálculo efetiva das operações é inferior a presumida.

...e Estudos Tributários – IBET.
Restituição de tributos no regime de substituição tributária à luz da jurisprudência do STF
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS

Os contribuintes devem ficar atentos à observância do princípio da anterioridade nas próximas medidas a serem propostas pelo Governo.

... de Estudos Tributários - IBET e graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

O procedimento de apuração de responsabilidade tributária pela PGFN

A promessa de conferir o direito de defesa ao Impugnante por meio do PARR – cuja própria instituição é controversa ante as nulidades inicialmente pontuadas –, para justificar a pretensão de responsabilização pessoal de sócios/administradore...

... Tumelero é pós-graduanda pelo IBET e advogada tributarista do escritório Marins Bertoldi Advogados.
O procedimento de apuração de responsabilidade tributária pela PGFN
/depeso
segunda-feira, 14/9/2020

Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade

"É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação e...

... de Estudos Tributários (IBET), Licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Graduanda em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (FIPECAFI). É advogada e professora do...
Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade
/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

...e Estudos Tributários – IBET. CEO da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.*Eduardo Lerin é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Colaborador da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Matheus Francisco Salim de Freitas...
Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol
/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

... de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. *Renata Martins Alvares é advogada tributarista. Sócia da Advocacia Haddad Neto. Palestrante, consultora e parecerista....
Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
/depeso
quinta-feira, 20/8/2020

Projeto de lei propõe a adoção de medidas emergenciais ao setor esportivo e paradesportivo em resposta à pandemia

A persistir a falta de boa vontade legislativa para examinar as propostas, muito em breve o projeto irá perder sua finalidade, já que as necessidades iminentes dos clubes de pequeno porte e dos profissionais que atuam na área, tendem a se p...

..., professor na EPD e no IBET, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, MBA in Sports Management pelo ISDE/FC Barcelona, especialista em Direito Tributário pela FGV/SP. *Lorenzo Midea Tocci é advogado, associado da área tributária...
Projeto de lei propõe a adoção de medidas emergenciais ao setor esportivo e paradesportivo em resposta à pandemia
/depeso
terça-feira, 11/8/2020

O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20

O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.

...e Estudos Tributários – IBET. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Matheus Francisco Salim de Freitas Vale é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Estagiário, na Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Eduardo...
O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20
/depeso
terça-feira, 4/8/2020

Brasil e a sociedade invencível: Capítulo um

Como a extinção do voto de qualidade no CARF revela um despreparo social brasileiro

... direito tributário pelo IBET. Especialista em Processo Tributário: Administrativo e Judicial pela PUC/RJ. Especializado em finantial accouting, Maryland University/EUA. Advogado. Ex-patrono do contribuinte no caso paradigma perante o STF. ...
Brasil e a sociedade invencível: Capítulo um
Não há mais resultados para serem exibidos.