quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011Presidente Peluso equivocadamente nega força da decisão da Corte Interamericana
O Direito na era da pós-modernidade mudou completamente sua fisionomia. Toda lei, agora, está sujeita a dois tipos de controle (vertical): de constitucionalidade e de convencionalidade. Ao STF cabe o primeiro controle e à Corte Interamerica...
O Direito na era da pós-modernidade mudou completamente sua fisionomia. Toda lei, agora, está sujeita a dois tipos de controle (vertical): de constitucionalidade e de convencionalidade. Ao STF cabe o primeiro controle e à Corte Interamerica...