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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonialismo financeiro

Importante para o avanço da sociedade brasileira reconhecer seus vários preconceitos e decidir enfrentá-los, o que não se faz com neutralidade e afirmação cômoda individual de que não se é preconceituoso e isto basta.

... de Estudo do Direito – IED. Sócia Fundadora do Instituto de Ensino e Pesquisa Latino-Americano Ltda. e do Direito Talks.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de julho de 2024

STJ suspende liminar que garantia royalties de petróleo ao município de Paulínia/SP

Refinaria foi classificada como instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Presidente da Corte considerou risco à estabilidade do mercado.

... embarque e desembarque (IED), e nem podem ser equiparadas a uma delas”. A agência defende que a decisão gera insegurança jurídica e rompe com a isonomia no sistema de divisão de royalties de petróleo e gás natural no Brasil. A ANP também apontou...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de agosto de 2012

MIGALHAS nº 2.938

Quarta-feira, 15 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.938 - Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados (Clique aqu...

...IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais· IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família· IBRADEMP -...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2004

Regulamentação do comércio eletrônico: projeto ou realidade?

Apresentado no Senado há quase três anos, o Projeto de Lei 4906 que dispõe sobre o comércio eletrônico, aguarda, pacientemente, ser enviado ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação.

Apresentado no Senado há quase três anos, o Projeto de Lei 4906 que dispõe sobre o comércio eletrônico, aguarda, pacientemente, ser enviado ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação.