TUDO SOBRE


Segundo a 3ª turma, a verba tinha caráter contratual.
Constrangimento, humilhação, vergonha... são algumas das condutas vedadas e que agora constituem crime de racismo. Saiba como isso afeta a liberdade religiosa e como se proteger juridicamente.
Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal.