TUDO SOBRE
Segundo a 3ª turma, a verba tinha caráter contratual.
Constrangimento, humilhação, vergonha... são algumas das condutas vedadas e que agora constituem crime de racismo. Saiba como isso afeta a liberdade religiosa e como se proteger juridicamente.
José Wellington Bezerra da Costa Neto, juiz assessor da presidência do TRE/SP, pode ser um dos cotados pelo presidente Bolsonaro a assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio em julho deste ano. Se, de fato, a indicação se confirmar, Bolsonaro estará cumprindo a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico" para o STF. Isso porque José W...
Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal.