O que saiu em Migalhas sobre Igreja Do Estado

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde novembro/2005.

Jurista, pós-doutor em Direito, professor de Direito Constitucional e sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados.

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quarta-feira, 28/4/2021

MIGALHAS nº 5.090

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de abril de 2021.

... do Grupo Prerrogativas, Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos trazem um balanço das decisões do STF sobre a suspeição de Sergio Moro e questionam: "Como combater o processo de judicialização da política e de politização...
MIGALHAS nº 5.090
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quinta-feira, 22/4/2021

MIGALHAS nº 5.086

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de abril de 2021.

... do Grupo Prerrogativas, Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos, ao tratarem da suspeição de Moro no julgamento de Lula, falam como transformar um "caso fácil" em um caso "trágico", ou seja, quando um "caso fácil" é...
MIGALHAS nº 5.086
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terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Luiz Streck e Pedro Estevam Serrano reforçam a tese de que a incompetência territorial não prejudica a suspeição. E acrescentam: "a extensão para os demais processos é mera consequência lógica". (Clique aqui) Que...
MIGALHAS nº 5.075
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quarta-feira, 31/3/2021

Ativismo judicial ou judicialização de políticas públicas – A descriminalização do aborto pelo STF

As críticas ao ativismo judicial existem em razão do sútil limiar entre a discricionariedade dessas escolhas e a arbitrariedade judicial, com a consequente usurpação da competência dos demais poderes.

...l Ladeia Cirne, citando Lenio Luiz Streck, lecionam que “a aplicação das sentenças interpretativas em hipóteses incabíveis traz consigo um grau de subjetividade do intérprete que pode representar um atentado à separação de poderes e à legitimidade...
Ativismo judicial ou judicialização de políticas públicas – A descriminalização do aborto pelo STF
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sexta-feira, 19/3/2021

OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional

A comissão foi instituída pela portaria 207/21.

... Silvio Luiz de Almeida e Lênio Luiz Streck. Entulho Autoritário O PSB - Partido Socialista Brasileiro ingressou com ação no Supremo para questionar dispositivos da LSN - Lei de Segurança Nacional. A legenda pleiteou que a Corte declare a não recepção...
OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional
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sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

... membros: Daniela Teixeira, Lênio Luiz Streck, Grace Maria Fernandes Mendonça e Silvio Luiz de Almeida. (Clique aqui) Arquive-se A juíza Gisele Guida de Faria, do RJ, suspendeu o curso da investigação contra o youtuber Felipe Neto por dar ao presidente...
MIGALHAS nº 5.064
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sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... de provas Os advogados Lenio Luiz Streck (Streck e Trindade Advogados Associados), Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Fabiano Silva dos Santos (Mollo e Silva Advogados) trazem para debate as novas descobertas...
MIGALHAS nº 5.054
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terça-feira, 9/2/2021

Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito

A ferramenta vincula os nomes às publicações que encontra em seu próprio motor de busca, podendo ainda, o autor indexar manualmente produções de sua autoria.

... citações. Ele é seguido por Lenio Luiz Streck (13.815) e Jose Luis Bolzan de Morais (5.601). O jurista Clèmerson Merlin Clève é o único a constar nos dois rankings, totalizando 2.847 citações em Direito Público e Direito Constitucional. Confira...
Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito
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terça-feira, 28/7/2020

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica.

... obrigação principal. 7 Lenio Luiz Streck, sobre a temática dispõe: "Quero dizer, simplesmente, que na Democracia não é a moral que deve filtrar o Direito e, sim, é o Direito que deve filtrar os juízos morais. Simples assim". STRECK, Lenio Luiz. Precisamos...
Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica
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terça-feira, 21/7/2020

Fase saneadora do processo?

José Martinho Nunes Coelho

Na atuação em processos judiciais cíveis, vez ou outra depara-se com despachos e/ou decisões judiciais que não guardam obediência aos procedimentos legalmente previstos.

... parafraseando o professor Lenio Luiz Streck, se a lei processual penal, consubstanciada na presunção de inocência e na imparcialidade do juiz, prescreve a forma como deve ser procedida a audiência e o magistrado, a seu critério, resolve infringir,...
Fase saneadora do processo?
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quinta-feira, 9/7/2020

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Gleydson K. L. Oliveira

Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.

... Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 275). Em toda discussão sobre a liberdade de manifestação de expressão e seus limites, é imprescindível levar em consideração a paradigmática...
Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet
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segunda-feira, 27/1/2020

Controle jurídico (Político?) prévio das normas e sua urgente implementação no ordenamento jurídico. Segurança Jurídica. Separação de poderes e a necessária convergência de interpretações para sua aplicação plena

Sérgio Antunes Lima Júnior

O que se apresenta como reflexão é a necessária mudança do sistema de controle de constitucionalidade das normas para passarmos a adotar (também) o controle prévio de leis.

... Livraria do Advogado – Lênio Luiz Streck, pág. 308. 3 Le controle de constitutionnalité restait un contrôle a priori que seules les autorités politiques pouvaient déclancher. Sans doute, depuis longtemps, des voix s’élevaient en faveur d’un contrôle...
Controle jurídico (Político?) prévio das normas e sua urgente implementação no ordenamento jurídico. Segurança Jurídica. Separação de poderes e a necessária convergência de interpretações para sua aplicação plena
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... em Crise - 11ª edição, 'Lenio Luiz Streck' - Livraria do Advogado Editora Rafaela Paula Ribeiro Mendes, Advogada, R. Mendes Advocacia e Consultoria Jurídica, Pindamonhangaba/SP - O que é arte?, 'Leon Tolstói' - Editora Nova Fronteira Raphael Felipe...
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sábado, 17/8/2019

Dallagnol, a Lava Jato e a face oculta da Justiça

Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho

Conversas reveladas mostram que ninguém está seguro.

... povo? __________________ *Lenio Luiz Streck é jurista, pós-doutor em Direito, professor de Direito Constitucional e sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados. *Marco Aurélio de Carvalho é advogado especialista em Direito Público...
Dallagnol, a Lava Jato e a face oculta da Justiça
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segunda-feira, 20/5/2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.

... Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM,...
Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime
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quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Mário Luiz Oliveira da Costa

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... Gilmar Ferreira Mendes e Lenio Luiz Streck, ao abordarem o tema (CANOTILHO et al., 2013, p. 1.387). 26 RE nº 377.457-3, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 18/12/2008. 27 Sendo certo que, mesmo se constitucional, deverá ser obstada em razão do vício...
Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
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segunda-feira, 8/4/2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

... Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM,...
OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
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sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Leila Pose Sanches 144. Lenio Luiz Streck 145. Leonardo Avelar Guimarães 146. Leonardo Costa de Paula 147. Leonardo Ferraz Cuerci.                                  148. Leonardo Gonçalves da Luz 149. Leonardo Isaac Yarochewsky 150. Liliane...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
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quinta-feira, 10/1/2019

A interpretação egocêntrica

José Carlos Manhabusco

A persuasão racional e o livre convencimento, sem a evidência científica, não podem servir para justificar a ausência da correta interpretação e abrangência, pois, tal modo compromete a manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegr...

... judicial, o cientista jurídico Lenio Luiz Streck nos ensina: Olhem ao redor e me respondam estas 12 perguntas: (I) Alguém consegue receber uma resposta adequada em algum embargo de declaração? (II) Alguma alma consegue, sem matar cinco jacarés...
A interpretação egocêntrica
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