O que saiu em Migalhas sobre Igreja Pentecostal Deus
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O que saiu em Migalhas sobre Igreja Pentecostal Deus

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terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... SC, ao negar pedido da Igreja Pentecostal Deus é Santo, que queria que a outra instituição religiosa deixasse de usar a sagrada expressão. Para o magistrado, o uso da expressão "Deus é Santo" não pode ser considerado como exclusividade, porque é termo genérico....
MIGALHAS nº 5.026
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segunda-feira, 25/1/2021

Juiz autoriza uso de "Deus é Santo" para igrejas distintas

A expressão "Deus é Santo" não pode ser considerado como exclusividade, entendeu o juiz.

... santidade divina”. A Igreja Pentecostal Deus é Santo entrou com ação contra a Igreja Evangélica Deus é Santo Renovada para que esta última instituição deixasse de utilizar a marca de registro. Nos autos, a igreja diz que é beneficiária da proteção dada...
Juiz autoriza uso de "Deus é Santo" para igrejas distintas
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segunda-feira, 25/8/2014

Igreja deve indenizar dupla de cantores evangélicos em R$ 200 mil

Justiça de MG considerou a dispensa rescisão contratual sem motivação.

...de recomendação por escrito da sede da Igreja Pentecostal Deus é Amor (que controlava todos os shows) localizada em SP para cantarem na igreja em Belo Horizonte ou em outro local. Afirmam que a unidade mineira da igreja...
Igreja deve indenizar dupla de cantores evangélicos em R$ 200 mil
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terça-feira, 11/2/2014

Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados

Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo.

...como pastor evangélico da Igreja Pentecostal Deus é a Luz, recebeu a maior pena - 18 anos e oito meses de reclusão, além de nove meses e 10 dias de detenção pelos crimes de quadrilha armada para crimes hediondos, agiotagem...
Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados
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segunda-feira, 2/5/2011

Liminar proíbe Ordem dos Músicos do Brasil de atrapalhar atividades musicais religiosas

A juíza Federal substituta Veridiana Gracia Campos, da 1ª vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em ação civil pública movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF/SP, e determinou que o Conselho Federal da O...

...na JF de São Paulo pela Igreja Pentecostal Deus é Amor contra o Conselho Regional da OMB/SP. No caso específico, em junho de 2009, na sede mundial da referida igreja, a banda que participava dos cultos foi surpreendida...
Liminar proíbe Ordem dos Músicos do Brasil de atrapalhar atividades musicais religiosas
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segunda-feira, 27/9/2010

Lei de imprensa ainda está presente em diversos recursos no STJ

Processos em que a lei de imprensa foi aplicada e o recurso pede seu afastamento, ou a lei foi utilizada como fundamento do acórdão, e o recurso discute a aplicação e interpretação da lei ou ainda quando a situação trata da não aplicação da...

...indenização por danos morais à Igreja Pentecostal Deus é Amor. Os magistrados entenderam que a manifestação do pensamento em programa de televisão extrapolou os limites previstos no artigo 220 da Constituição. No caso, a...
Lei de imprensa ainda está presente em diversos recursos no STJ
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