O que saiu em Migalhas sobre Ilana Trombka

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de abril de 2021.

A possível alteração no regulamento da entidade futebolística, noticiada pelo Presidente da CBF, é um risco aos clubes de futebol formadores e a proteção e garantias dos atletas.

Paul Beatty, o futebol e o PL 5.516/19 (de autoria do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e relatoria do senador Carlos Portinho)

O caso Figueirense, o caos no futebol brasileiro e a urgência do novo Marco Regulatório do futebol.

É a primeira possibilidade de recuperação judicial de clube de futebol do Brasil.

A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.

Uma Terra Prometida” é o título em português do livro de memórias do ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama.  Com a irresponsabilidade de alguém que ainda não leu o livro - e nem poderia, pois foi lançado no dia em que escrevo est...

Lei Áurea, lei Pelé e a lei do clube-empresa

Por que maltratam o futebol?

2ª turma do TST estabeleceu que o percentual relativo ao período em que ele atuou no time em 2010 deve ser de 20%, e não de 5%, como havia sido decidido anteriormente.

Magistrada destaca que após MP 984/20 cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo de arena, e não mais aos participantes de forma conjunta.

O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.

Os campeonatos suspensos aprofundaram a crise financeira dos clubes de futebol em todo o globo. Alternativas para a sua reestruturação não faltam, mas estas deverão carregar uma dose extra de profissionalismo também fora de campo.

Em todo o Brasil, empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas. Como fica a situação para associações e entidades sem fins lucrativos?

Dentre as alterações impostas pela medida provisória 984, a mais controvertida é a transferência para o clube mandante do poder decisório sobre as partidas que disputar. O que antes era repartido entre os adversários, agora é só do mandante...

Medida traz implicações quanto ao direito de transmissão e também ao direito arena, para os clubes, atletas e emissoras. Veja algumas reflexões da nova realidade em tal tema no artigo.

Futebol brasileiro à deriva?

Sobre a extensão da possibilidade de recuperação às Associações Desportivas – Será recomendável à aplicação do precedente da Universidade Cândido Mendes?

A legislação define uma série de punições aplicáveis aos gestores que descumprem a determinação de publicação de balanços. Assim como ocorre com as empresas tradicionais, os administradores de clubes estariam expostos a sanções previstas na...

Atletas profissionais podem exigir descanso semanal e adicional noturno?