O que saiu em Migalhas sobre Ilha de Man

Nesta quarta-feira, 2, STF, em sessão plenária, voltou a julgar a destinação de valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos, decidindo se esses recursos devem ser direcionados a fundos públicos. Veja mais: Inscreva-se no nosso canal:

Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF decidiu que é ilegal a revista íntima vexatória em visitantes de presídios, especialmente quando envolve desnudamento ou exames invasivos para causar humilhação. A Corte também definiu que provas obtidas por meio desse tipo de revista são ilícitas, salvo se houver decisão judicial específica autorizando a medida. Veja mais:

A 3ª turma do STJ garantiu o recebimento de seguro de vida por um filho com problemas mentais que matou a própria mãe em um surto. A maioria dos ministros seguiu o voto de Nancy Andrighi, concluindo que, diante da inimputabilidade do beneficiário, não houve intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização. Ministra Daniela Teixeira proferiu voto de desempate, concordando com a ministra Nancy...

Em um caso grave de violência contra a mulher, um homem foi preso e sua companheira resgatada após ser sequestrada durante uma audiência online sobre violência doméstica. O caso ocorreu por volta das 16h desta terça-feira, 1º, enquanto a vítima participava de uma audiência judicial virtual relacionada à lei Maria da Penha. Durante a sessão, realizada dentro de um veículo, ela estava acompanhada p...