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O que saiu em Migalhas sobre Inacio De Carvalho Neto

terça-feira, 3 de setembro de 2024

É possível indenização por rompimento de noivado?

O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais.

... nessas situações, cite-se Inácio de Carvalho Neto, que lembra o fato de que o nosso "Código, ao contrário dos Códigos alemão, italiano, espanhol, peruano e canônico, não regula sequer os efeitos do descumprimento da promessa". Porém, para o mesmo autor,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Tentando compreender a ideia da holding e seu papel no planejamento sucessório

Em linhas gerais há um grande desafio no mundo atual que seria o da compreensão da ideia de herança e da importância desse direito para a economia de um modo geral, buscando compreender meios mais racionais de planejamento tributário.

... 367. 5 Nesse sentido, Inácio de Carvalho Neto, em obra mencionada nas referências bibliográficas deste texto à página 38. 6 No seu famoso Vocabulário Jurídico, como destacado nas referências bibliográficas deste texto, p. 515. 7 Obra mencionada nas referências...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Resultado do sorteio da obra "Novo Divórcio Brasileiro: Teoria e Prática"

A 15ª edição está atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema.

..." (Bonijuris 568p.), de Inacio de Carvalho Neto, comenta as novidades legislativas, assim como faz em relação às demais leis que tratam do tema, como a Lei da Palmada, a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

MIGALHAS nº 5.500

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de dezembro de 2022.

..." (Bonijuris 568p.), de Inacio de Carvalho Neto, é Danilo Darcio da Silva, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Brasil Salomão, escritório Brasil Salomão...