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Tudo sobre > Inacio De Carvalho Neto

O que saiu em Migalhas sobre Inacio De Carvalho Neto

terça-feira, 3 de setembro de 2024

É possível indenização por rompimento de noivado?

O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais.

O noivado se apresenta como uma preparação para o casamento, ou seja, é um período entre o pedido de noivado até o casamento. No noivado, os nubentes organizam a festa de casamento, que é um evento fundamental em que são feitos os convi...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Tentando compreender a ideia da holding e seu papel no planejamento sucessório

Em linhas gerais há um grande desafio no mundo atual que seria o da compreensão da ideia de herança e da importância desse direito para a economia de um modo geral, buscando compreender meios mais racionais de planejamento tributário.

Há que se compreender que uma coisa é a sonegação fiscal, conduta intencional de ocultar, adulterar ativos para não pagar tributos, o que é ato ilícito administrativo, penal e civil gerando consequências graves. Coisa diversa, no entant...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

MIGALHAS nº 5.500

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de dezembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.500

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Resultado do sorteio da obra "Novo Divórcio Brasileiro: Teoria e Prática"

A 15ª edição está atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema.