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O que saiu em Migalhas sobre inelegibilidade

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TV Migalhas
terça-feira, 14 de abril de 2026

Toffoli diz que relatório de CPI que cita ministros é abuso de poder e pode gerar inelegibilidade

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TV Migalhas Breve substituição de prefeito por vice não configura mandato, nem gera inelegibilidade, vota Kassio
quarta-feira, 22 de outubro de 2025

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Nesta quarta-feira, 22, o STF analisa, em sessão plenária, se a substituição temporária do prefeito pelo vice, nos seis meses anteriores à eleição, configura o exercício de mandato e pode gerar inelegibilidade para reeleição. Veja mais:

TV Migalhas Cármen cita episódio do governo Prudente de Morais para ilustrar riscos de substituição por vice
quarta-feira, 22 de outubro de 2025

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Durante o julgamento sobre a inelegibilidade de vices que substituem prefeitos por breves períodos, ministra Cármen Lúcia trouxe lição histórica para ilustrar os riscos de se minimizar o poder exercido mesmo em curtas substituições. Veja mais:

TV Migalhas Ministro Alexandre de Moraes declara a inelegibilidade de Bolsonaro e aliados em trama golpista
quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Ministro Alexandre de Moraes declara a inelegibilidade de Bolsonaro e aliados em trama golpista

A 1ª turma do STF declarou, nesta quinta-feira, 11, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados na ação penal da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Veja mais: