O que saiu em Migalhas sobre Ingo Wolfgang Sarlet
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ingo Wolfgang Sarlet

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quinta-feira, 4/3/2021

Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?

O resultado do julgamento pelo STF é histórico na democracia brasileira ao afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos.

... renomado constitucionalista Ingo Sarlet arrematando ser “possível sustentar que o reconhecimento de um direito ao esquecimento encontra amparo mais robusto no direito ao livre desenvolvimento da personalidade e no direito à autodeterminação...
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet

Migalheiro desde novembro/2005.

Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado.

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terça-feira, 9/2/2021

Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito

A ferramenta vincula os nomes às publicações que encontra em seu próprio motor de busca, podendo ainda, o autor indexar manualmente produções de sua autoria.

... Direito Constitucional, Ingo Wolfgang Sarlet lidera o ranking com 21.500 citações. Ele é seguido por Lenio Luiz Streck (13.815) e Jose Luis Bolzan de Morais (5.601). O jurista Clèmerson Merlin Clève é o único a constar nos dois rankings, totalizando...
Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito
/coluna/registralhas
quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... Texto Constitucional. Ingo Sarlet refere inexistir Estado de Direito sem segurança jurídica, razão pela qual é exigível a proteção (por meio de prestações normativas e materiais) contra atos – do poder público – violadores dos diversos direitos...
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
/amanhecidas
terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...a de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Hoje, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas...
MIGALHAS nº 4.893
Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
Webinar
terça-feira, 14/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko.

Angelika Nussberger, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal
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segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

... de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas...
MIGALHAS nº 4.892
/amanhecidas
sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

...a de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas...
MIGALHAS nº 4.891
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quinta-feira, 9/7/2020

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.

... liberdades de comunicação (cf. Ingo Wolfgang Sarlet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2014, p. 446). A liberdade de livre manifestação de pensamento não se traduz em princípio absoluto, eis que foram previstas restrições, a saber: honra,...
Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet
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quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

... de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas...
MIGALHAS nº 4.890
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quarta-feira, 8/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Ang...

... de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. O evento será transmitido em inglês. Angelika Nussberger - Foi...
WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
Webinar
terça-feira, 7/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

Dieter Grimm, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko, Vitor Puppi e Saul Tourinho Leal
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sexta-feira, 3/7/2020

WEBINAR - Juiz alemão fala sobre "Crises, Cortes e Constituições"

O evento também recebeu ministro Gilmar Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S’thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal.

... Supremo Tribunal Federal Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Moderadores Yanela S’thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista ASSISTA...
WEBINAR - Juiz alemão fala sobre "Crises, Cortes e Constituições"
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quarta-feira, 13/5/2020

Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia

A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais precisam ser respeitados e protegidos, ainda mais em tempos difíceis como os vividos atualmente, e requer-se mais empatia por parte do governo e da sociedade em geral para superar mome...

... artigo 5º ao artigo 17. Ingo Wolfgang Sarlet (2012, p.71) traz algumas observações sobre tais direitos, que merecem ser observadas: [...] os direitos fundamentais podem ser considerados simultaneamente pressuposto, garantia e instrumento do princípio...
Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia
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terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito...
MIGALHAS nº 4.784
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quarta-feira, 27/11/2019

Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança

Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.

... Estellita Humberto Fabretti Ingo Sarlet Jacqueline Abreu Jorge Octávio Lavocat Galvão Juliana Abrusio Tércio Sampaio Ferraz Júnior Vladimir Aras Veja o ato do presidente Maia.
Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança
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quinta-feira, 21/11/2019

MIGALHAS nº 4.735

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de novembro de 2019.

...s de Carvalho Pereira, Ingo Wolfgang Sarlet e Carlos Bastide Horbach. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes...
MIGALHAS nº 4.735
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quarta-feira, 20/11/2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

Lista ficou definida com os seguintes nomes: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Ingo Wolfgang Starlet e Carlos Bastide Horbach.

... Pereira 10 votos para Ingo Wolfgang Sarlet 9 votos para Carlos Bastide Horbach Término de biênio A eleição foi feita em razão do término, em 12/9/2019, do primeiro biênio de mandato do ministro substituto Carlos Bastide Horbach, que ocupava o...
STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
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terça-feira, 12/11/2019

Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital

Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital.

... portuguesa. O prof. Ingo Sarlet, da PUC/RS, abriu o Congresso falando sobre o estado atual do Direito ao esquecimento na jurisprudência brasileira, expondo ao público presente, com precisão, os leading cases Aida Cure e Chacina da Candelária....
Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital
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sexta-feira, 22/2/2019

Regras de transição na reforma da previdência (PEC 6/19): coerência de compromisso, proporcionalidade e limites ao poder de reforma

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Modesto e Rafael Miranda Gabarra

Esperamos que exista coerência entre o discurso e a ação, garantindo-se voz aos segmentos da sociedade que serão impactados pela reforma que se avizinha, garantindo-se voz à sociedade e a seus representantes, garantindo-se a formação de uma...

... a lição da doutrina de Ingo Wolfgang Sarlet: “Valendo-nos do exemplo da alteração das regras para aposentadoria e pensões – quanto mais alguém estiver contribuindo num regime de aposentadoria, maior deverá ser a sua segurança jurídica já que mais merecedora...
Regras de transição na reforma da previdência (PEC 6/19): coerência de compromisso, proporcionalidade e limites ao poder de reforma
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