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Tudo sobre > Inocêncio Mártires Coelho

O que saiu em Migalhas sobre Inocêncio Mártires Coelho

quarta-feira, 28 de abril de 2021

A ação popular não é meio cabível para impugnar ato de comissão parlamentar de inquérito

A “CPI da Pandemia”, como ficou conhecida, foi instalada por determinação do STF, em sede de mandado de segurança impetrado pelos Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO).

... Ferreira Mendes; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 1191. 4. MENDES, Gilmar Ferreira Mendes; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Op. cit. p....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Os aspectos inconstitucionais da nova aposentadoria por invalidez

O novo coeficiente aplicado no cálculo do benefício gera situações desiguais e desproporcionais entre os segurados da Previdência.

... Estado. Conforme ensina Inocêncio Mártires Coelho2, “o princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade, em essência, consubstancia uma pauta de natureza axiológica que emana diretamente das ideias de justiça, equidade, bom senso, prudência, moderação,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de abril de 2021

Judicial review: O "Big Bang"

Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison

... Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires & BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional, 2 ed. rev. e at, São Paulo: Saraiva, 2008, p. 136. Veja-se no original: HAMILTON, Alexander. The Federalist, chapter n. 78: A view of the constitution...

TV Migalhas

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Inocêncio Mártires Coelho - Constituição de 1988

Procurador-Geral da República entre 1981 e 1985, o professor destaca a fase de transição pela qual o órgão passou com a CF e defende a soberania do povo.