TUDO SOBRE
Discutir efetividade do direito à saúde nos dias atuais implica renovar a agenda investigativa por meio da verticalização do debate, a partir de novos referentes.
Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison
O novo coeficiente aplicado no cálculo do benefício gera situações desiguais e desproporcionais entre os segurados da Previdência.
Procurador-Geral da República entre 1981 e 1985, o professor destaca a fase de transição pela qual o órgão passou com a CF e defende a soberania do povo.