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Em julgamento sobre possibilidade de novo Júri a homem absolvido após confessar tentativa de homicídio da companheira por ciúmes, o ministro do STF, Dias Toffoli, aproveitou para emitir sua opinião a respeito do Tribunal do Júri. Para ministro, a instituição é anacrônica e deveria ser extinta. ?? Conecte-se ao Migalhas!
Faleceu neste domingo, 21, o advogado Said Halah aos 91 anos. Decano da advocacia local de Ribeirão Preto/SP, Said Halah presidiu a subseção da OAB nos períodos de 1981/1983 e 1983/1985, tendo ocupado diversos cargos e postos na instituição, como vice-presidente, tesoureiro, membro da comissão de seleção, membro das câmaras de ética e disciplina e conselheiro seccional da OAB/SP por duas vezes. ...

Nesta sexta-feira, 25, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sedia, no Salão Nobre, o "Ato em Defesa da Soberania Nacional", iniciativa que reúne autoridades do meio jurídico, representantes de entidades civis, movimentos sociais e acadêmicos para reafirmar o compromisso com os princípios democráticos e a autonomia institucional brasileira. O ato foi convocado pela direção da FDUSP,...

Indubitavelmente um dos principais escritórios de advocacia da América Latina, Pinheiro Neto Advogados completa, neste mês de agosto, 80 anos de história. Fundada por José Martins Pinheiro Neto, a banca é pioneira em várias frentes, tanto como temas em discussão jurídica, como no frutífero modelo de negócio. Para compartilhar com os migalheiros os festejos dos 80 anos desta que é uma verdadeira ...