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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Agua
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2022
Os 30 anos do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Inaugurado pelo Estado do Paraná, o ICMS ecológico repassou, ao longo dessas três décadas, cerca de R$ 7 bilhões para os mais de 260 municípios paranaenses cadastrados no programa.
... econômico-produtivas.
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1 Instituto Água e Terra. ICMS Ecológico chega a três décadas de reconhecimento da proteção do meio ambiente. Disponível em: . Acesso em: 14 de dez. 2020.
2 De acordo com Wilson Loureiro, esse princípio se...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Suspensa a liminar pelo STJ que impedia a regularização de imóveis em áreas de app's e reserva legal do bioma mata atlântica
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que proibia a continuidade de regularização de propriedades rurais consolidadas, nas Áreas de Preservação Permanente – APP’s e Reserva Legal do bioma Mata Atlântica no Estado do Paraná.
... Renováveis3 – IBAMA e o Instituto Água e Terra4 – IAT, de cancelar penalidades aplicadas e de realizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR’s de propriedades onde ocorreram suspensão ou ocupação não autorizada de vegetação remanescentes...