O que saiu em Migalhas sobre Instituto Alana

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Alana

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sexta-feira, 7/8/2020

TJ/SP retoma julgamento do McDonald’s por prática de publicidade infantil

Em 1ª instância foi reconhecida a abusividade da ação "Show do Ronald McDonald", promovida pela empresa em escolas.

...a Criança e Consumo, do Instituto Alana, que atua como amicus curiae, fez um levantamento em 2013 e constatou que, em apenas dois meses, mais de 60 apresentações do palhaço Ronald McDonald, mascote da marca na época, aconteceram em escolas de educação...
/depeso
sexta-feira, 31/7/2020

Sujeitos de direitos: adolescentes no sistema socioeducativo

Reconhecer adolescentes como sujeitos de direitos é não deixar que sejam responsabilizados de maneira exclusiva por suas ações como se não tivéssemos nenhum dever a ser cumprido, logo, como se não fossemos co-responsáveis enquanto sociedade...

... Absoluta, iniciativa do Instituto Alana.
/quentes
terça-feira, 26/5/2020

MPF pede condenação de SBT, Silvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil

Durante seu programa, em 2016, Silvio Santos pergunta a uma criança se ela preferia “sexo, poder ou dinheiro”. Parquet pede R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

... baseia em representação do Instituto Alana, especialista na relação entre mídia e infância. De acordo com o instituto, estudos demonstram que a erotização e objetificação de meninas diminuem a confiança e o conforto delas com seu corpo, levando...
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sexta-feira, 17/4/2020

STF julgará no plenário virtual lei que proíbe ensino de ideologia de gênero

Os ministros têm até 5 dias úteis para se manifestar. Ação foi ajuizada pelo PGR então Rodrigo Janot.

...e Absoluta, iniciativa do Instituto Alana, disse que uma escola que garanta a livre manifestação de pensamento, a liberdade de consciência e de crença e a pluralidade é uma escola em que o melhor interesse de crianças e adolescentes é, de fato, efetivo....
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sexta-feira, 6/3/2020

Entidades questionam no MJ a flexibilização da publicidade infantil

Manifesto defende que proposta da Senacon pode enfraquecer a proteção das crianças.

... ACT Promoção da Saúde, Instituto Alana e Idec, é ressaltado que a publicidade dirigida à criança já é proibida no Brasil, que a maioria da população é contrária a essa prática publicitária antiética e que a justiça brasileira, inclusive o STJ, já...
/quentes
quarta-feira, 4/3/2020

Procon/SP multa Vigor em mais de R$ 1 milhão por publicidade infantil

Estratégia comercial do produto Vigor Grego Kids exerceu pressão sobre as crianças para persuadi-las a consumir o produto.

...a Criança e Consumo, do Instituto Alana, em 2015. No ano anterior, a empresa veiculou ação publicitária dirigida ao público infantil que iniciava com a seguinte chamada: "atenção pessoas nascidas a partir de 2003, a vigor tem uma notícia extraordinária"....
/amanhecidas
quinta-feira, 20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020.

... Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, realiza o "Expresso 227: Pela Liberdade: crianças no Cárcere", para falar sobre os dois anos do HC coletivo que garantiu a  prisão domiciliar para mães e gestantes. Estão entre os temas discutidos, a importância...
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segunda-feira, 10/2/2020

Instituto Alana critica proposta da Senacon sobre publicidade infantil

Entidades assinaram manifesto afirmando que a proposição representa riscos.

... ACT Promoção da Saúde, o Instituto Alana, o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e outras entidades assinaram manifesto, expondo riscos que a proposição representa. As organizações da sociedade civil afirmam que o texto, na forma...
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terça-feira, 14/1/2020

SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube

Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.

...a Criança e Consumo, do Instituto Alana, denunciou a emissora e a empresa anunciante ao órgão em 2017. Em comemoração ao dia das mães e ao dia dos pais, a ação publicitária consistiu na apresentação de dois vídeos alusivos à marca Dolly, citada...
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domingo, 15/12/2019

Procon/MT multa Bayer por publicidade abusiva

Caso teve início em 2015 quando o programa Criança e Consumo denunciou a empresa ao Procon/MT.

...a Criança e Consumo, do Instituto Alana, que denunciou a empresa ao Procon/MT, comemorou o desfecho e o reconhecimento da abusividade da prática pela empresa. Para o coordenador do programa, Pedro Hartung, o reconhecimento da empresa foi fundamental. “Muito...
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sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

... sociedade civil, como o Instituto Alana, protocolaram mandado de segurança no STF pedindo a imediata restauração do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O decreto 10.003/19 exonerou todos os conselheiros do órgão. A entidade...
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sexta-feira, 13/9/2019

Organizações vão ao STF contra dispensa dos membros do Conanda

Decreto de Bolsonaro dispensou todos os membros do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

... os requerentes, estão o Instituto Alana; Avante – Educação e Mobilização Social; CFP - Conselho Federal de Psicologia; Instituto Fazendo História, entre outros. O Conanda é responsável por atribuições ligadas à Política Nacional de Promoção, Proteção...
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sábado, 7/9/2019

Editora é impedida de distribuir produtos em escolas

Determinação é do juiz de Direito Fábio Calheiros do Nascimento, da vara da Infância e Juventude de Barueri/SP.

...a Criança e Consumo, do Instituto Alana, ao MP/SP. Ao receber denúncias de pais e mães, o programa constatou abusividade nas atividades que expunham as crianças aos produtos da marca, por meio da distribuição gratuita de álbuns e figurinhas da Copa...
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quarta-feira, 7/8/2019

STF inicia julgamento sobre porte de armas para agentes de segurança socioeducativos

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, placar está 5x3 contra a ampliação de servidores para porte de armas.

... Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, foi admitido no julgamento como amicus curiae. De acordo com o Programa, em 2016, 115 crianças e adolescentes perderam a vida em Santa Catarina, em decorrência do uso de arma de fogo. Dados do o Sinarm -...
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quarta-feira, 7/8/2019

STF começa a julgar ação contra dispositivos do ECA

Ação foi ajuizada pelo PSL – Partido Social Liberal.

... Santos e pelo amicus curiae Instituto Alana, se pronunciou a advogada Thaís Nascimento Dantas. O defensor público Marcelo Lucena Diniz representou a Defensoria Pública do Estado do Paraná e o defensor Gustavo Zortéa da Silva falou em nome da Defensoria...
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quinta-feira, 11/7/2019

Na semana do aniversário do ECA relatório revela retrocessos em direitos das crianças no país

Verdadeiro marco na proteção legal deste grupo vulnerável, Estatuto celebra 29 anos.

... Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, explica que o ECA é um instrumento específico, por meio do qual crianças e adolescentes deixam de ser objeto de intervenção da família e do Estado, e passam a ser reconhecidos como sujeitos de direitos -...
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quarta-feira, 5/6/2019

Resultado do sorteio da obra "Pela liberdade – A História do Habeas Corpus Coletivo para Mães & Crianças"

A obra expõe as situações precárias às quais mulheres e seus filhos são submetidos dentro do sistema prisional brasileiro e conta a história do primeiro habeas corpus coletivo.

A obra "Pela liberdade – A História do Habeas Corpus Coletivo para Mães & Crianças" (Editora Alana – 216p.) expõe as situações precárias às quais mulheres e seus filhos e filhas são submetidos dentro do sistema prisional brasileiro...
/amanhecidas
terça-feira, 4/6/2019

MIGALHAS nº 4.616

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de junho de 2019.

... & Crianças" (216p.), do Instituto Alana e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, expõe as situações precárias às quais mulheres e seus filhos são submetidos dentro do sistema prisional brasileiro, e conta a história do primeiro habeas corpus...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

...& Crianças" (216p.), do Instituto Alana e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, expõe as situações precárias às quais mulheres e seus filhos são submetidos dentro do sistema prisional brasileiro, e conta a história do primeiro habeas corpus...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

... de dados – Crianças O Instituto Alana pediu sua admissão como amicus curiae na ACP do Idec contra a ViaQuatro, concessionária do metrô de SP. O Idec questiona o recolhimento de dados biométricos de usuários do transporte. O Alana, por sua vez,...
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