O que saiu em Migalhas sobre Instituto Anjos Da Liberdade

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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

... Advogada e presidente do Instituto Anjos da Liberdade, Flávia Froes é a convidada de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, para live de hoje às 19h. O tema do encontro é "A criminalização da Advocacia...
MIGALHAS nº 4.991
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quinta-feira, 15/10/2020

STF garante banho de sol diário a todos os presos do país

1ª turma seguiu por unanimidade voto do ministro Celso de Mello.

... ministro recebeu petições do Instituto Anjos da Liberdade e de Defensorias Públicas de diversos Estados e também petições individuais com pedidos de extensão da decisão em favor de detentos na mesma situação. Celso de Mello decidiu, então, estender a decisão...
STF garante banho de sol diário a todos os presos do país
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segunda-feira, 6/4/2020

Rosa Weber mantém suspensão de visitas em penitenciárias federais

Segundo a ministra, as restrições estabelecidas têm caráter temporário, e os presos têm suas prerrogativas jurídicas asseguradas.

...l 39.756, ajuizada pelo Instituto Anjos da Liberdade contra a portaria 5/20 do Sistema Penitenciário Federal. O instituto argumenta que a medida cria regime prisional mais gravoso sem autorização legislativa e impede o exercício da ampla defesa, por suprimir...
Rosa Weber mantém suspensão de visitas em penitenciárias federais
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sexta-feira, 15/2/2019

Instituto questiona portaria de Moro com regras mais rígidas para visitas em presídios

Pelas novas regras, em presídios de segurança máxima, visitas serão por parlatório ou videoconferência, com algumas exceções.

O Instituto Anjos da Liberdade, uma associação de defesa de Direitos Sociais sem fins lucrativos, impetrou MS no STJ pedindo a anulação de dispositivos da portaria 157/18, que torna mais rígidas as regras para visitação em presídios Federais. A entidade...
Instituto questiona portaria de Moro com regras mais rígidas para visitas em presídios
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sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

... está dando o que falar. O Instituto Anjos da Liberdade impetrou no STJ um MS questionando as novas normas. A entidade quer a anulação de dispositivos da portaria sob o argumento de que as restrições de visitas trazem "uma verdadeira ruptura ao desenvolvimento...
MIGALHAS nº 4.543
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