O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Arbitragem Tributaria
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Arbitragem Tributaria

Roberto Pasqualin

Roberto Pasqualin

Migalheiro desde maio/2020.

/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT. Sócio de Alcides Jorge Costa Advogados Associados.   *Andréa Mascitto é professora da FGV Direito SP. Membro do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT. Sócia da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...i) Arbitragem tributária Do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT, os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) apresentam considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20. (Clique aqui) "É...
MIGALHAS nº 4.962
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terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...) Transação tributária O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT realizará dia 22/10, às 17h, mais um "IBAT – Talks". Dessa vez o tema será "Alguns Pontos de Atenção na Transação Tributária Federal" e contará com a presença de André Luiz Fonseca Fernandes, coordenador...
MIGALHAS nº 4.961
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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

...) Arbitragem tributária O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT realizará, dias 28 e 29/9, o "I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária", no qual especialistas renomados do país e do exterior discutirão as questões mais atuais e relevantes envolvendo a...
MIGALHAS nº 4.945
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segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

...i) Arbitragem Tributária O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT realizará, dias 28 e 29/9, o "I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária", no qual especialistas renomados do país e do exterior discutirão as questões mais atuais e relevantes envolvendo...
MIGALHAS nº 4.941
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

... - Contencioso tributário O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT realizará dia 17/9, às 18h, mais um "IBAT – Talks". Dessa vez o tema será "Transação no Contencioso Tributário" e contará com a presença de André Luiz Fonseca Fernandes, coordenador do Comitê Temático...
MIGALHAS nº 4.937
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quarta-feira, 12/8/2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados. *Andréa Mascitto é sócia da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. Vice-presidente Jurídica da Câmara de Comércio Brasil-Canadá....
À espera da transação tributária no contencioso
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sexta-feira, 7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...o Administrativo", promovido pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT e apoiado institucionalmente pelo CAM-CCBC. O "Observatório do Direito Penal", coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Advogados), monitora semanalmente...
MIGALHAS nº 4.911
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quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...i) Arbitragem tributária O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT, em parceria com o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, realiza amanhã, às 17h, o primeiro "DeIBATe". O tema será "Arbitragem Tributária por Ato Administrativo" e contará...
MIGALHAS nº 4.909
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segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

... O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT, é gratuito, e foi formatado para dar ênfase ao debate e não às apresentações, contando com apenas 10 minutos de exposição e 80 minutos destinados a discussões! Inscreva-se! (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.907
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quinta-feira, 2/7/2020

Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?

André Luiz Fonseca Fernandes e Mariana Cardoso Martins

A transação tributária extraordinária não foi suficiente para alcançar os objetivos que motivaram a sua criação, quais sejam.

A transação tributária extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, regulamentada pela portaria do ministro da Economia 103/201 e pela portaria do procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN) 9.924/202, vigorou inicialmente até 30.06.20,...
Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie...
MIGALHAS nº 4.885
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos...
MIGALHAS nº 4.884
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quarta-feira, 24/6/2020

Transação tributária – A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país

André Luiz Fonseca Fernandes

Uma das possibilidades de acesso à Justiça Tributária reside na transação tributária, instituto que, em razão de sua importância, passará a ser regularmente discutido.

... público promovido pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária (IBAT) neste espaço tem demonstrado, os métodos alternativos, ou adequados, de solução de litígios na esfera tributária têm um papel relevante a desempenhar para mitigar os efeitos econômicos da crise sanitária1. A...
Transação tributária – A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Transação tributária O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT realizará amanhã, às 17h, a sexta live da série "IBAT – Talks" na sua página no YouTube (clique aqui). Dessa vez o tema será "Transação Tributária – A Experiência de Blumenau e Possíveis Avanços...
MIGALHAS nº 4.879
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segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem...
MIGALHAS nº 4.872
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quarta-feira, 10/6/2020

Arbitragem tributária – Uma alternativa necessária – Algumas reflexões sobre o PL 4257/19

Giácomo Paro, Ronaldo Kochem e Gabriel Stanton

O procedimento arbitral, tradicionalmente, destina-se a tratar de causas mais complexas, entregando às partes a melhor decisão, tendo em consideração a expertise dos árbitros no que diz respeito ao direito material e ao procedimento.

...e Conselheiro Fiscal do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. *Ronaldo Kochem é advogado de Souto Correa Advogados e Doutorando em Direito Tributário pela USP. *Gabriel Stanton é advogado de Souto Correa Advogados.
Arbitragem tributária – Uma alternativa necessária – Algumas reflexões sobre o PL 4257/19
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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.870
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio...
MIGALHAS nº 4.869
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