O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Ciencias Criminais
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Ciencias Criminais

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde

O novo decreto de Bolsonaro estabelece como "qualquer itinerário" o trajeto no qual a arma pode ser levada de forma municiada entre o local de guarda e os clubes de treinamento e locais de caça. Diante da novidade, pergunta-se: será que, neste ponto, deu-se o chamado abolitio criminis em relação àqueles que, tendo registro de atirador ou caçador, estão sendo processados por porte ilegal de arma? P...

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segunda-feira, 22/2/2021

Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas

O presidente da República já mexeu cinco vezes no Estatuto do Desarmamento. Todas as alterações foram para ampliar e facilitar o acesso às armas.

... presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, se essa nova disposição poderia gerar o "abolitio criminis" para pessoas que pegas anteriormente por portar arma em locais proibidos. Para a especialista, esta resposta é negativa, ou seja, não há o "abolitio...
Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas
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segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Veja. (Clique aqui) Armas na mira Para tentar tornar sem efeito os decretos, partidos políticos estão com projetos engatilhados no Legislativo. Um deles é o PSB, do deputado Federal Alessandro Molon, que...
MIGALHAS nº 5.045
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terça-feira, 12/1/2021

A razoável duração do inquérito policial

O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.

... anteprojeto sugerido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, que, todavia, foi arquivado por inércia na tramitação. A proposta previa o prazo máximo de 720 (setecentos e vinte) dias para o decurso do inquérito, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, em...
A razoável duração do inquérito policial
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quinta-feira, 10/12/2020

Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM

Integrantes da chapa vencedora assumem os cargos na Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Ouvidoria do Instituto em 2021.

... a eleição do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O resultado da votação online, divulgado nesta quarta-feira, 9, indicou que a Chapa 1 recebeu 559 votos. A Chapa 2 recebeu 444 e houve 8 votos em branco. Os integrantes da chapa vencedora assumem os cargos...
Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM
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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...da eleição do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. A votação foi online e a Chapa 1, que tem como diretora-presidente Marina Pinhão Coelho Araújo, obteve 559 votos. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Discriminação "A decisão, movida pelos ventos do politicamente...
MIGALHAS nº 4.997
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quinta-feira, 12/11/2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...

... coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Mestrando em Direito, Estado e Constituição. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Advogado do escritório Almeida Castro Advogados.
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
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quarta-feira, 28/10/2020

Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios

O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.

... realizada.  Pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, admitido como amicus curiae, a advogada Débora Nachmanowicz, defendeu que a necessidade de segurança em prédios públicos é indiscutível, mas não pode ser realizada às custas da dignidade das pessoas:...
Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios
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segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... Ciências Criminais. IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) Ano 18, nº 87, nov.-dez./2010. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 13- STRATENWERTH, Günter. La criminalización em los delitos contra bienes jurídicos colectivos. In: La teoria del Bien Jurídico...
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
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segunda-feira, 12/10/2020

Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão

Advogado foi um dos fundadores da ABRACRIM.

... Defesa (IPDD), membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa, Ao tempo que, consternados, lamentamos sua partida, a ABRACRIM reconhece e agradece toda sua dedicação e contribuição na luta pelo direito de defesa e pela...
Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão
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quarta-feira, 30/9/2020

Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"

Livro reuniu renomados juristas para tratar do tema abuso de autoridade.

... Portugal – em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Mestre em Direito (LL.M – Master of Laws) pela Universidade de Chicago (EUA), em 2018. Membro das Comissões Jurídicas da Federação Israelita de São Paulo (FISESP) e da Confederação Israelita...
Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"
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sexta-feira, 25/9/2020

Livro analisa crime de corrupção e responsabilização quando cometido no exterior

A autora, Natasha do Lago, é advogada criminalista, sócia de Ráo & Lago Advogados, formada pelas Arcadas, onde também obteve o título de mestre em Direito Penal.

... de São Paulo. Integra o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Livro analisa crime de corrupção e responsabilização quando cometido no exterior
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quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O tradicional evento este ano será realizado online e terá como tema principal "Direito Penal, Autoritarismo e Estado de Direito". O escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados é um dos...
MIGALHAS nº 4.943
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terça-feira, 15/9/2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

... Direito Penal da OAB/MT e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...o histórico para o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: pela primeira vez, o tradicional "Seminário Internacional de Ciências Criminais" será realizado na modalidade online, de 24 a 26/9. A 26ª edição acontece em meio a uma escalada autoritária que ameaça...
MIGALHAS nº 4.933
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

... Reuters Brasil, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Trevisan Escolas de Negócios. Participarão do debate Patrícia Campos Mello, repórter especial e colunista da Folha de S.Paulo, Lisandra Paraguassu, repórter sênior de Política do Serviço Brasileiro...
MIGALHAS nº 4.923
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quinta-feira, 6/8/2020

Desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire morre aos 96 anos

“Um símbolo da sabedoria que devemos respeitar e que deve nos guiar”, afirmam advogados.

...o fundador do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Associação Juízes para a Democracia. Veja abaixo a homenagem dos advogados Bruno Salles Ribeiro, Fernanda Vilares e Rafael de Souza Lira ao desembargador: Nosso Eterno Ranulfo É muito difícil transformar...
Desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire morre aos 96 anos
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quarta-feira, 5/8/2020

Tribunal do Júri Virtual

Dentre as várias iniciativas, que se utilizam dos recursos tecnológicos disponíveis, verificou-se que muitas delas foram coroadas de pleno êxito, enquanto algumas outras, embora cobertas de boas intenções, não podem ser implantadas, pois re...

...a dra. Rita Cortez, e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), presidido pela dra. Eleonora Nacif, entidades das quais sou membro, lançaram uma campanha contra esta proposta, denominada “Pelo Direito de Estar Presente”. Na mesma linha, o Centro de Estudos das...
Tribunal do Júri Virtual
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quinta-feira, 23/7/2020

O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu

Raphaella Reis

Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele d...

... Coimbra em parceria com Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, ex-supervisora do núcleo de atuação política do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e assessora de projetos na Rede Justiça Criminal. 25 Para ser antirracista, é preciso reconhecer...
O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
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quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...to histórico para o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: pela primeira vez, o tradicional "Seminário Internacional de Ciências Criminais" será realizado na modalidade online. A 26ª edição acontece em meio a uma escalada autoritária que ameaça romper o funcionamento...
MIGALHAS nº 4.895
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