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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Defesa Do Consumidor

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Biometria facial no metrô: uma violação dos direitos dos passageiros?

Alvo de muita polêmica, neste mês de novembro, o metrô dec iniciou o sistema de reconhecimento facial.

... dos cidadãos”. O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e as demais entidades que ajuizaram a ação, por sua vez, afirmaram que o sistema de biometria facial não atendia aos requisitos legais previstos na LGPD, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança...
Migalhas Quentes
sábado, 11 de junho de 2022

Nestlé é notificada por suposto biscoito “de mel” sem mel

Empresa tem 10 dias para explicar rótulos de produtos da linha Nesfit.

... após denúncia do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor a respeito de informações nos rótulos e na lista de ingredientes utilizados em produtos da marca Nesfit, que não trazem como ingrediente o mel citado nas embalagens. Na denúncia, o Idec apontou que os biscoitos...
TV Migalhas Advogado cita música "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação oral no STF
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Advogado cita música "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação oral no STF

Nesta quinta-feira, 28, o STF retomou o julgamento que discute a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14). Durante a sessão, o advogado Walter Jose Faiad de Moura, atuando como amicus curiae pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, recorreu à mú...

Migalhas Live
terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

...Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será...