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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Constitucional

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 22 de maio de 2024

MIGALHAS nº 5.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de maio de 2024.

... promovido pela OAB/MS. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realiza, amanhã e sexta-feira, em SP, o "41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", com a coordenação dos professores Maria Garcia e Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) Rita Cortez, do...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Estatuto da advocacia e da OAB - Inidoneidade moral e crime infamante

Em suma, na esteira da melhor doutrina e do entendimento do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), acreditamos que o direito administrativo sancionador deve ser regido pelas mesmas garantias e princípios constitucionais afetos ao dire...

... Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2000, pg. 75. 19 Como mostra RAMOS, Anselmo Paulo: “A Constituição da República de 1988 consagra o referido princípio, expressamente, no caput do artigo 5º: ‘Todos são iguais perante a lei, sem distinção...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 25 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.119

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de maio de 2017.

...Constitucional", organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, acontece em SP, hoje e amanhã, e será encerrado pelo ministro Alexandre de Moraes, com a presidência do professor Roberto Rosas, da banca...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 22 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.361

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de maio de 2018.

...(Clique aqui) O IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realiza o "38º Congresso de Direito Constitucional", dias 24 e 25/5, em SP. A abertura será feita por Antonio Carlos Mathias Coltro e Maria Garcia, e...