TUDO SOBRE
No plano do Direito Civil, a elaboração de uma resposta aos questionamentos norteadores do presente artigo não prescinde da adequada qualificação das apostas pactuadas junto às plataformas online.
A nova normatização, dirigida sobretudo aos Cartórios, traz vários dispositivos polêmicos. Entre eles, o art. 390, que trata da escritura pública de formalização da união estável.
Em dois dias de evento, importantes debates sobre questões práticas, em um congresso que trouxe como marca a preocupação do homenageado com a resolução dos problemas cotidianos que surgem não só no Direito de Família como também no Direito ...
Evento reuniu especialistas e autoridades presentes e on-line.