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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Contratual

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Colunas - Migalhas Contratuais
quarta-feira, 14 de junho de 2023

As dívidas oriundas de apostas esportivas online são juridicamente exigíveis?

No plano do Direito Civil, a elaboração de uma resposta aos questionamentos norteadores do presente artigo não prescinde da adequada qualificação das apostas pactuadas junto às plataformas online.

No plano do Direito Civil, a elaboração de uma resposta aos questionamentos norteadores do presente artigo não prescinde da adequada qualificação das apostas pactuadas junto às plataformas online.
Colunas - Família e Sucessões
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/RJ e a escritura pública de união estável

A nova normatização, dirigida sobretudo aos Cartórios, traz vários dispositivos polêmicos. Entre eles, o art. 390, que trata da escritura pública de formalização da união estável.

A nova normatização, dirigida sobretudo aos Cartórios, traz vários dispositivos polêmicos. Entre eles, o art. 390, que trata da escritura pública de formalização da união estável.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

O X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP e uma homenagem a Sérgio Marques da Cruz Filho

Em dois dias de evento, importantes debates sobre questões práticas, em um congresso que trouxe como marca a preocupação do homenageado com a resolução dos problemas cotidianos que surgem não só no Direito de Família como também no Direito ...

Em dois dias de evento, importantes debates sobre questões práticas, em um congresso que trouxe como marca a preocupação do homenageado com a resolução dos problemas cotidianos que surgem não só no Direito de Família como também no Direito ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de abril de 2022

STJ realiza seminário sobre os 20 anos do Código Civil

Evento reuniu especialistas e autoridades presentes e on-line.

Evento reuniu especialistas e autoridades presentes e on-line.