O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito De Familia

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito De Familia

/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?

O contrato de namoro aparece como opção para casais que mantêm relacionamentos sem que se considerem, no momento da pactuação, entidade familiar, evitando, assim, efeitos patrimoniais futuros.

... organizado pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Ministrada a palestra “Contrato de namoro em momentos de isolamento social”, pela professora Marília Pedroso Xavier, autora do livro “Contratos de Namoro – Amor Líquido e Direito de Família Mínimo”, refleti...
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 24/8/2020

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18.

... lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil,...
/quentes
sexta-feira, 21/8/2020

WEBINAR - Conversas de Família

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica , alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos fi...

... Sucessões. Membro do IASP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Conselheira da OAB/SP. MODERADOR Renato de Mello Almada - Advogado com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). ASSISTA ABAIXO...
/quentes
terça-feira, 11/8/2020

Hospital deve liberar acompanhante em partos realizados durante a pandemia

O impedimento havia sido adotado por hospital como medida de prevenção contra o coronavírus.

... Fourakis, membros do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, representam a gestante. Fonte: IBDFAM. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado....
TV Migalhas
quarta-feira, 5/8/2020

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

No próximo domingo, 9, é celebrado o dia dos pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, especialista em Direito de Família e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. ?? Conecte-se ao Migalhas...

/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

Em 2019, os cartórios foram autorizados a reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos.

... Advogados e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. Assista: Filiação socioafetiva Em agosto de 2019, o corregedor...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/7/2020

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

...m plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento procurou trazer uma análise interdisciplinar a respeito do instituto, e a mim coube analisar a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica na ação de execução de alimentos....
/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

A pandemia e o princípio da presença virtual

A pandemia nos abriu os olhos para um novo princípio, que estava presente entre nós, mas ausente de positivação, a permitir que comparecimento e presença se façam também no espaço virtual.

... Assuntos Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
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terça-feira, 30/6/2020

Um divórcio nulo?

As novas ferramentas vêm para facilitar, agregar, agilizar. O sistema é sensacional e a população têm se sentido muito satisfeita, tanto que ele datou de 26 a 25 de maio, em menos de um mês, mais de 3 mil atos eletrônicos lavrados em todo o...

... Registradores do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e vice-presidente da Comissão de Direito e Tecnologia do IBDFAM.
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terça-feira, 26/5/2020

As medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore

Em caso de partilha de bens integralizados em empresa offshore, ao invés de buscar a lenta e ineficaz via da carta rogatória, há outras ferramentas à disposição do cônjuge hipossuficiente que permitem de certa forma forçar o detentor do pat...

... OAB/PR. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
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terça-feira, 19/5/2020

Medida provisória 966/20: Inconstitucionalidade e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil

Mário Luiz Delgado, Romualdo Baptista dos Santos, Bruno Casagrande e Silva

Vários problemas podem ser entrevistos nesta medida provisória, por sua evidente afronta ao texto constitucional, por incidir sobre matéria já legislada e por subverter o sistema de responsabilidade civil, confundindo-o com o sistema de res...

... Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. *Romualdo Baptista dos Santos é advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Contratual e Direito de Danos pela Universidade de Salamanca – USal....
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

Flávio Tartuce

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

... apoiado em entendimento do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Porém, decidiu-se pela impossibilidade de se mitigar o texto do então art. 982 do CPC/1973. Com o devido respeito, a minha posição sempre foi no sentido de que os diplomas legais que exigem a...
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quarta-feira, 6/5/2020

Os impactos da covid-19 nas questões sucessórias

Embora seja um assunto evitado pela grande maioria das pessoas, fenômenos como a atual pandemia que enfrentamos levam aqueles que possuem patrimônio a reflexões, possivelmente, há muito adiadas, sobre questões como a inexorabilidade da mort...

... Advogados, membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.
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quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

... Barros, membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, aborda os impactos da covid-19 nas questões sucessórias. (Clique aqui) MP 946/20 O advogado Maurício Sampaio, do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, elenca alguns pontos da MP 946/20 e...
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segunda-feira, 27/4/2020

O coronavírus e a importância do planejamento sucessório

Felipe Frank e Ricardo Lucas Calderón

Esse momento pode ser uma boa hora para se organizar e se dedicar ao planejamento patrimonial e sucessório da família, seja porque isso traz diversas vantagens tributárias, seja porque isso pode prevenir litígios e conferir maior proteção e...

... Diretor Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Sócio do escritório Calderón Advogados, sediado em Curitiba/PR.
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sexta-feira, 24/4/2020

Covid-19 – Direito de visita dos pais separados aos filhos

Cristiane de Pinho Vieira

O amor, inclusive ao próximo, nesse momento tão delicado e difícil deve prevalecer, deixando as discussões de lado e manter o discernimento, essencial nas relações familiares.

... Segundo artigo publicado no Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) seguimos no entendimento de que nesse momento de crise, quando se fala em Direito de Família o que prevalece é o bom senso e que cada solução depende do caso concreto, e que não há soluções num...
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segunda-feira, 13/4/2020

Direito de Família e Pandemia: tempo de reflexão e transformação

Diante desse novo cenário, as famílias, certamente, não serão mais as mesmas. E, do mesmo modo, as relações jurídicas que permeiam as questões familiares também não. De fato, situação tão peculiar fará com que o direito das famílias seja nã...

... Advogadas. É diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família; membro da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo e Co-fundadora do WeFam – Women in Family Law.
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quinta-feira, 9/4/2020

Planejamento sucessório e o covid-19

A realização de testamentos, doações de bens móveis ou imóveis, planos de previdência privada, seguros de vida, criação de holdings, fundos de investimentos e estruturas para investimentos no exterior são algumas das formas utilizadas para ...

... pela PUC-SP e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
/quentes
segunda-feira, 23/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Civil"

O leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros e com questões que são geralmente solicitadas em provas e concursos.

... Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto dos Advogados...
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terça-feira, 4/2/2020

Súmula 621 do STF incentiva o inadimplemento dos alimentos

O equívoco sacramentado pela súmula, admitindo a retroatividade do encargo alimentar, perdoa o devedor de dívida vencida e não paga.

... vice-presidente nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
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