TUDO SOBRE

Palestrantes: Fernanda Carneiro - sócia da área de Direito Societário do BMA Henrique Machado - Diretor da CVM Julian Chediak - Chediak Advogados Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Nesta terça-feira, 21, durante o julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, ministro Luiz Fux, afirmou, na 1ª turma do STF, que o relatório do Instituto Voto Legal não tem caráter ilícito e que discussões técnicas sobre o sistema eletrônico de votação não podem ser confundidas com ações golpistas. Veja mais:

A recente lei 14.382/22, que implementou o Serp - Sistema Eletrônico de Registros Públicos e modernizou o serviço cartorial no país, também provocou alterações na lei de incorporações imobiliárias, de 1964. Na avaliação de Alexandre Gomide, fundador e vice-presidente do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, a nova norma pode trazer segurança jurídica para as operações. Veja a ínt...

A recente lei 14.382/22, que implementou o Serp - Sistema Eletrônico de Registros Públicos e modernizou o serviço cartorial no país, também provocou alterações na lei de incorporações imobiliárias, de 1964. Na avaliação de Alexandre Gomide, fundador e vice-presidente do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, a nova norma pode trazer segurança jurídica para as operações. Veja a ínt...