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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Legislativo

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Congresso em Salamanca discutiu fundos abutres e advocacia predatória

Murillo de Aragão destacou que o tema ressoa profundamente no atual contexto econômico global.

Murillo de Aragão destacou que o tema ressoa profundamente no atual contexto econômico global.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Congresso de Governança Global reúne juristas e acadêmicos na Espanha

Tema central é segurança jurídica em investimentos, abrangendo aspectos como ambiente de negócios e sistema tributário.

Tema central é segurança jurídica em investimentos, abrangendo aspectos como ambiente de negócios e sistema tributário.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Ministro Noronha destaca pilares da segurança jurídica em concessões

Contratos claros e previsíveis e agência reguladora independente foram pontos elencados pelo ministro para garantir a qualidade e continuidade dos serviços transferidos ao setor privado.

Contratos claros e previsíveis e agência reguladora independente foram pontos elencados pelo ministro para garantir a qualidade e continuidade dos serviços transferidos ao setor privado.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

André Mendonça defende autocontenção e imparcialidade do Judiciário

Para o ministro do STF, o Judiciário deve agir com prudência, respeitando a independência dos demais poderes e promovendo a pacificação social.

Para o ministro do STF, o Judiciário deve agir com prudência, respeitando a independência dos demais poderes e promovendo a pacificação social.