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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Processual Penal

terça-feira, 28 de maio de 2024

Aviso de Miranda: Precisamos falar do direito de ser informado do direito ao silêncio

É importante que o STF fixe balizas mais claras sobre as hipóteses, o conteúdo e a forma do aviso (ou advertência) que os agentes públicos devem fazer ao investigado/acusado no momento de sua inquirição, e quais são os efeitos do descumprim...

... apresentada pelo IBRASPP - Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, em parecer subscrito por Vinicius Gomes de Vansconcellos, Gustavo Mascarenhas e Manuela Abath Valença, na qualidade de amicus curiae, no RE 1.177.984, se propõe a fornecer algumas respostas eficazes ao...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Resultado do sorteio da obra "Ciências Criminais em Tópicos Especiais"

A coletânea de contributos científicos repousou seus olhares sobre as mais variadas questões do Direito Penal.

... Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e do Instituto Americano Law Enforcement Against Prohibition (LEAP). Presidente do Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro (biênio 2007/2008). Palestrante, Conferencista e Autor de artigos científicos....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Resultado do sorteio da obra "As Nulidades no Processo Penal"

Veja quem ganhou o livro "As Nulidades no Processo Penal".

...Coordenador regional do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) no RJ. __________ Ganhadora : Jennefer Mafra Mendes Coelho, advogada em Ipatinga/MG __________

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Discurso do absurdo! O etilômetro na comprovação da embriaguez ao volante

O presente artigo se funda na necessidade de contrapor as manifestações oficiais dos órgãos que compõem o aparato repressivo penal estatal sobre o tipo penal de embriaguez ao volante. O discurso do absurdo sobre o tipo penal pressupõe que q...

...coordenador Regional/RJ do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados com foco de atuação no Rio de Janeiro ____________