O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Publico
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Publico

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quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

... Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 17, jan. fev. mar. 2009. Disponível clicando aqui  ÁVILA, Humberto.  Teoria dos princípios. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade...
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
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terça-feira, 21/4/2020

República do Planalto e a república dos fatos

Felipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro

No Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política, deixando-se de recorrer aos mecanismos institucionais que lhe são inerentes.

... Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº. 32, outubro/novembro/dezembro de 2012. Disponível na Internet: . 6 SANTOS, Felipe Baracat Ferreira. Controle de legalidade do STF sobre atos de nomeação para cargos políticos. 2016. Dissertação (Escola...
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sexta-feira, 22/2/2019

Regras de transição na reforma da previdência (PEC 6/19): coerência de compromisso, proporcionalidade e limites ao poder de reforma

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Modesto e Rafael Miranda Gabarra

Esperamos que exista coerência entre o discurso e a ação, garantindo-se voz aos segmentos da sociedade que serão impactados pela reforma que se avizinha, garantindo-se voz à sociedade e a seus representantes, garantindo-se a formação de uma...

... Modesto é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor de Direito da UFBA. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Membro do Ministério Público da Bahia. *Rafael Miranda Gabarra é advogado, especializado em Direito Processual Civil e Previdência...
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quarta-feira, 30/8/2017

PGR não comprova delação da Odebrecht e ação contra governador do MA é arquivada

Flávio Dino foi citado em delação e parquet afirmou que há dificuldade praticamente intransponível de se buscar uma prova autônoma.

...Transparência está cadastrado como Instituto Brasileiro de Direito Público. Essa contratação foi citada aqui apenas como curiosidade. O cerne da questão, quer nos parecer, é outro. De fato, depois de tantos arquivamentos,...
PGR não comprova delação da Odebrecht e ação contra governador do MA é arquivada
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quarta-feira, 31/10/2012

O Conselho Nacional de Justiça e as políticas públicas de cotas

J. S. Fagundes Cunha

É inquestionável que no Brasil existem desigualdades de oportunidades que necessitam de correções. Tais desigualdades também estão presentes no campo do trabalho, incluído o serviço público.

...Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Publico, nº 198, julho/agosto/setembro, 2009; e, Osorio, Rafael Guerreiro. Desigualdades Raciais e de Gênero no Serviço Público Civil. Programa de Fortalecimento...
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segunda-feira, 31/10/2011

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis"

Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (RT – Revista dos Tribunais – 416p.), de Flávio Cheim Jorge, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados.

Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (RT – Revista dos Tribunais – 416p.), de Flávio Cheim Jorge, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados.
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral dos Recursos Cíveis"
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quarta-feira, 13/7/2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

...atualizada, São Paulo: Saraiva; Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, 2008. MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 7ª ed. atualizada até a EC nº 55/07. São Paulo:...
Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira
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terça-feira, 8/2/2011

MIGALHAS nº 2.566

Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.566 - Fechamento às 11h33.   "Quando leres uma biografia, não te esqueças de que a verdade nunca é publicável." Bernard Shaw Plutarco O ministro da Justiça, José Eduard...

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segunda-feira, 7/2/2011

MIGALHAS nº 2.565

Segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.565 - Fechamento às 10h55.   "O dever mais imperioso é o que temos mais próximo." Goethe Vagas no STJ Hoje os ministros do STJ têm uma valorosa missão a cumprir. Mis...

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sexta-feira, 4/2/2011

MIGALHAS nº 2.564

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.564 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Forum Cebefi (Clique aqui) _____________________________ "A al...

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quinta-feira, 3/2/2011

MIGALHAS nº 2.563

Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.563 - Fechamento às 11h33.   "Sirvo-me dos animais para instruir os homens." La Fontaine Coelhos Inicia-se hoje o ano novo no calendário chinês. É o ano do coelho. M...

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quarta-feira, 2/2/2011

MIGALHAS nº 2.562

Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.562 - Fechamento às 12h22.   "Se ao Judiciário o povo empresta a sua confiança levando até ele suas aspirações e tristezas, angústias e fraquezas, inegável que tal confiança est...

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terça-feira, 1/2/2011

MIGALHAS nº 2.561

Terça-feira, 1º de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.561 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) _________...

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segunda-feira, 31/1/2011

MIGALHAS nº 2.560

Segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.560 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Paulo Sergio João Advogados (Clique aqui) ___________________...

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sexta-feira, 28/1/2011

MIGALHAS nº 2.559

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.559 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ohno e Oshikiri Advogados (Clique aqui) _______________________...

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quinta-feira, 27/1/2011

MIGALHAS nº 2.558

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.558 - Fechamento às 11h29. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Porpino Nunes Advogados Associados (Clique aqui) ___________...

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quarta-feira, 26/1/2011

MIGALHAS nº 2.557

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.557 - Fechamento às 9h33.   "Todo o bom magistrado tem muito de heroico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema, senão...

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terça-feira, 25/1/2011

MIGALHAS nº 2.556

Terça-feira, 25 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.556 - Fechamento às 10h44.   "Êh, São PauloÊh São Paulo São Paulo da garoaSão Paulo que terra boa." Alvarenga e Ranchinho (Clique aqui) Escolha de Dilma Depois de seis mes...

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segunda-feira, 24/1/2011

MIGALHAS nº 2.555

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.555 - Fechamento às 11h43.   "E tudo vai passar, Como passaram César, Brutus, Tito, Baltazar, Todo grande homem, Falso ou verdadeiro. Mas isso só lá pro fim do ano. Inda...

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sexta-feira, 21/1/2011

MIGALHAS nº 2.554

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.554 - Fechamento às 11h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados (Clique aqui) ...

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