O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Tributario

Palestrantes: Fernanda Carneiro - sócia da área de Direito Societário do BMA Henrique Machado - Diretor da CVM Julian Chediak - Chediak Advogados Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, professor Eduardo Maneira destacou que a reforma tributária sobre o consumo representa uma mudança estrutural no sistema, exigindo da comunidade jurídica um "desapego" ao modelo atual e nova forma de pensar os tributos IBS e CBS como institutos distintos dos anteriores. Ressaltou, contudo, que permanec...

A professora Thais de Laurentiis, do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, destacou que a adoção do julgamento virtual e assíncrono no CARF representa um avanço em termos de celeridade e eficiência no processo administrativo fiscal. No entanto, alertou que esse modelo pode comprometer garantias fundamentais dos contribuintes, como o contraditório e a ampla defesa, especialmente pela...

Acontece de 4 a 6 de maio em Trancoso/BA, o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, Instituto de Aplicação do Tributo. Migalhas está no famoso distrito de Porto Seguro para acompanhar de perto os debates importantes no Direito Tributário. Serão temas das mesas redondas: fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro; responsabilidade Tributária; tributação internacional; Tributaçã...