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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Urbanistico

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 22 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.127

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de junho de 2021.

... da OAB/SP com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). (Clique aqui) Sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, atual Presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, participa...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Resolução CGSIM 64/20 e a controvérsia acerca do licenciamento urbanístico integrado

Com o advento da Lei de Liberdade Econômica, em 11 de dezembro de 2020, o comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, editou a resolução CGSIM 64, nos seguintes termos.

... com outras entidades, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) havia se posicionado contra a resolução CGSIM 64, argumentando que o texto “versa sobre a classificação de risco no direito urbanístico” e impacta diretamente na gestão municipal no que concerne ao...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Lançamento da obra "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana"

Lançamento Professor Georges Louis Hage Humberts lança livro sobre Direito Urbanístico O livro "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana", do advogado e profe...