TUDO SOBRE
Magistrado fixou a indenização em R$ 200 mil por danos morais coletivos devido à propaganda enganosa.
Migalhas realiza dia 9/7, às 17h, o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"". O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.
A FNAC está proibida de cobrar tarifas administrativas ou de repasse a banco aos consumidores que fazem suas compras com o cartão da loja. A decisão liminar foi proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível de Brasília em ação coletiva movida pelo I...
Terça-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.202 - Fechamento às 10h11. "O culto da liberdade e do direito, missão, a que se consagram as Faculdades jurídicas, é bem de ver que tem esfera de ação mais lata do que um gru...