O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Estudos Constitucionais

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, professor Eduardo Maneira destacou que a reforma tributária sobre o consumo representa uma mudança estrutural no sistema, exigindo da comunidade jurídica um "desapego" ao modelo atual e nova forma de pensar os tributos IBS e CBS como institutos distintos dos anteriores. Ressaltou, contudo, que permanec...

Veja quem ganhou a obra "Elementos de Direito Eleitoral".

Lançamento Editora Fórum lança livro sobre liberdade religiosa A Editora Fórum lança hoje, 21/9, a obra "Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI", apresentada pelo presidente da OAB/SP,...