O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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quarta-feira, 10/2/2021

Atualização monetária dos débitos trabalhistas e o julgamento do STF

O STF determinou, na última sessão plenária de 2020, que é inconstitucional a aplicação da TR para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho.

... verificado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o qual apura a variação dos preços médios do comércio, bem como ajusta a inflação e a deflação, ou seja, interfere no preço de compra e aquisição de produtos para cima e para baixo....
Atualização monetária dos débitos trabalhistas e o julgamento do STF
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quarta-feira, 13/1/2021

Abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso

No âmbito familiar, os pais dedicaram suas vidas aos filhos e esperam na velhice uma retribuição do dever de cuidado. Todavia, no Brasil, a conduta de abandono tem sido recorrente.

...s dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aumentou de 2017 para 2018, em três meses e quatro dias, alcançando o patamar de 76,3 anos.1 Dessa forma, nota-se uma significativa melhoria de qualidade de vida populacional e o aumento...
Abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso
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quarta-feira, 23/12/2020

2020: Um ano que não termina

O ano de 2020 ficará para a história mundial para além das questões políticas, por todos os eventos decorrentes das transformações provocadas pelo covid-19 nas relações de trabalho.

... (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informa que: "No período da pandemia do coronavírus em 2020, mais de 7,9 milhões de pessoas ficaram em trabalho remoto no Brasil. O número se manteve dentro dessa média desde maio, data...
2020: Um ano que não termina
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quinta-feira, 12/11/2020

E se a banca não me considerar negro? A celeuma da lei de cotas

Critérios abstratos causam controvérsias e disputas judiciais em concursos públicos. Confira casos inacreditáveis e as soluções oferecidas pela justiça.

... ou cor utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas e se a banca organizadora do concurso concluir que um candidato não é preto ou pardo? Essa deliberação da banca não implica necessariamente que a autodeclaração seja falsa. Existem...
E se a banca não me considerar negro? A celeuma da lei de cotas
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sexta-feira, 6/11/2020

A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da Liberdade Econômica

A desconsideração da personalidade jurídica prevista no art. 50 do CC, com a redação que lhe foi dada pela lei da Liberdade Econômica, exige a prova específica do abuso da personalidade jurídica, a partir de uma das suas espécies legais.

... acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)1, a cada 10 (dez) empresas que iniciam as suas atividades, infelizmente 06 (seis) fecham as portas antes de completarem 05 (cinco) anos de existência, não é de admirar-se que a insolvência...
A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da Liberdade Econômica
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sexta-feira, 30/10/2020

17 anos do Estatuto do Idoso

Na década de 1960, o país registrava 3 milhões de idosos; atualmente, em 2020, já são 32 milhões, e, em 2060, a estimativa é que teremos um terço da população brasileira acima de 60 anos.

...e o assunto. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a estimativa de vida do brasileiro ampliou-se, entre 2017 e 2018, passando de 76 para 76, 3 anos. A nossa Constituição de 1988 estabeleceu no artigo 230, que “a família, a sociedade e...
17 anos do Estatuto do Idoso
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quarta-feira, 28/10/2020

O registro de casamento em tempos de isolamento social

Frente a nova realidade, os projetos e os planos acabaram sendo adiados, inclusive, a tão sonhada festa de casamento.

... segundo dados do próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da persistência do estado de calamidade pública, aos poucos e com os devidos cuidado, as pessoas precisam retornar as suas atividades do dia a dia, o que inclui os planos de...
O registro de casamento em tempos de isolamento social
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quinta-feira, 22/10/2020

O direito à saúde e o mercado de consumo

O direito à saúde e o mercado de consumo.

... recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que 95,9 milhões de brasileiros acima de 18 anos estão com excesso de peso, sendo que 41,2 milhões são considerados obesos. Estes quase  96 milhões representam 60,3% dos brasileiros com...
O direito à saúde e o mercado de consumo
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quinta-feira, 15/10/2020

Presunção de inocência e princípio da insignificância X crime patrimonial durante pandemia

A presunção de inocência é reitora no processo penal brasileiro, não podendo o imputado por suspeita de ação ou omissão criminosa ser diminuído moral, social e fisicamente.

... segundo dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 20204; o aumento do preço dos itens culturalmente populares na cesta básica brasileira, conforme notícia publicada no Jornal Nacional do Brasil5 e recentes registros de saques à comércios...
Presunção de inocência e princípio da insignificância X crime patrimonial durante pandemia
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quarta-feira, 14/10/2020

A inexistência da relação de emprego do professor autônomo

Os Tribunais Regionais do Trabalho, e o próprio Tribunal Superior do Trabalho, tem se posicionado, de forma expressiva, no sentido de que a ausência de qualquer desses requisitos do artigo 3º da CLT importa na descaracterização da relação d...

... Brasil. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em pesquisa divulgada em meados de agosto de 2019, o número de trabalhadores por conta própria chegou a 24 milhões, sendo considerado o recorde da série histórica, iniciada em 2012. Contudo,...
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terça-feira, 29/9/2020

O marco regulatório do saneamento ambiental*

A Política Nacional de Saneamento Básico, estampada na lei 11.445/07, com as alterações promovidas pela lei 14.026/20, traz enfoque nas questões contemporâneas, virtude compartilhada com outros documentos legislativos referidos neste artigo...

... do novo coronavírus. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE já realizou estudos mostrando que 34,7% dos municípios registram avanços de epidemias ou endemias relacionadas à transmissão hídrica nos últimos anos4. Além da precariedade nos índices...
O marco regulatório do saneamento ambiental*
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sexta-feira, 11/9/2020

Os impactos da covid-19 sobre o mercado de trabalho e as perspectivas pós-pandemia

Neste momento em que a sociedade é afetada por uma pandemia, o cenário é de grandes incertezas com relação a recuperação do mercado de trabalho, sobretudo porque o agente viral que impulsiona a crise ainda é desconhecido.

... levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a balança de emprego no país contabilizou o número de 10 milhões de pessoas desempregadas, ao passo que no primeiro trimestre do ano de 2020 este número aumentou em mais de 30%, registrando...
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sexta-feira, 28/8/2020

Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil

Deve-se destacar que o modelo de voluntariado no Brasil se destacou internacionalmente, ao ponto de a ONU escolher o país para apresentar o relatório final do Ano Internacional do Voluntário em 2002.

... pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no ano de 2018 o Brasil contava com 7,2 milhões de voluntários. Desse montante, 79,9% atuou em instituições não governamentais, como hospitais, escolas, congregações religiosas e asilos7....
Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil
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quarta-feira, 26/8/2020

A incompatibilidade entre a participação e a representatividade feminina na OAB

Na contemporaneidade, as mulheres estão cada vez mais participativas e protagonistas em seus campos de atuação, buscando a inserção e equidade no mercado de trabalho. Essa postura tem repercutido, também, na política de classe da OAB, com a...

... 11 de agosto de 1827. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 2018.  Disponível: Clique aqui. Acesso em: 28 de dezembro de 2019. OAB-SP. A criação da OAB.  Disponível: Clique...
A incompatibilidade entre a participação e a representatividade feminina na OAB
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quinta-feira, 6/8/2020

A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde, sob o viés da resolução normativa 456/20 da ANS

O principal objeto desta relação é a prestação do serviço de saúde pela rede credenciada aos usuários dos planos de determinada operadora, mediante remuneração desta ao prestador do serviço.

... divulgada oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. __________ Clique aqui. Acesso em 31/7/20. __________ *Marina Haline de Souza é advogada do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.
A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde, sob o viés da resolução normativa 456/20 da ANS
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segunda-feira, 27/7/2020

Publicidade e consumo infantil na internet

O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças que cresceram com a cultura de uso da Internet e não mais com hábito da televisão como as gerações passadas.

... brasileiras. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2018, 42,3% das crianças entre 0 e 14 anos viviam na linha da pobreza. O dado faz com que possamos concluir que quase metade das crianças brasileiras tenham que frequentar a escola...
Publicidade e consumo infantil na internet
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quinta-feira, 23/7/2020

Audiências telepresenciais na Justiça Cível e sua compatibilidade com o Devido Processo Constitucional

As audiências telepresenciais pela plataforma Cisco Webex foram desenvolvidas como forma de se manter a marcha processual. Resta analisar se estas audiências são compatíveis com o devido processo constitucional.

... telepresencial. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet.2 Além disso, a maioria delas utiliza-se de pacotes de dados limitados, de acordo com o plano a que aderiram. Portanto,...
Audiências telepresenciais na Justiça Cível e sua compatibilidade com o Devido Processo Constitucional
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quarta-feira, 15/7/2020

A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional

Como toda norma jurídica produzida pelo Estado brasileiro, a conformidade das medidas provisórias ao texto da Constituição de 1988 é requisito essencial de sua validade.

... covid-19. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre abril e maio, cerca de 7,8 milhões de postos de trabalho foram fechados no Brasil, elevando a taxa de desemprego no país para 12,9% da população economicamente ativa. Aproximadamente,...
A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional
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sexta-feira, 19/6/2020

O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...
O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos
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sexta-feira, 12/6/2020

Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego

Verifica-se que, apesar dos esforços do governo, as medidas se mostraram ineficientes, uma por que não garantem estabilidade no emprego após a implementação.

... incentivos do governo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevê que "teremos a maior taxa de desemprego da história, porque, por mais que o governo tente ajudar e que haja uma expansão do crédito, nem todas as empresas conseguirão manter suas...
Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego
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