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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
A desassistência da polícia às pessoas surdas e violação dos direitos garantidos à pessoa com deficiência
Para que a pessoa surda possa exercer seus direitos ao acesso à justiça é indispensável que o Poder Público fomente que os policiais sejam capacitados em linguagem de Libras e, que haja disponibilização de intérprete em todos os órgãos públ...
Estudo do NIC.br propõe novos parâmetros de inclusão digital
O estudo do NIC.br sobre desigualdade no acesso à internet e a necessidade de políticas que promovam inclusão digital significativa no Brasil.
Capacidade da pessoa com deficiência à luz da jurisprudência do STJ
O Estatuto da pessoa com Deficiência instituiu novos parâmetros para classificação da incapacidade civil ao alterar o Código Civil Brasileiro
O “Registre-se!” e o resgate da cidadania
Durante o Registre-se!/2024, em todas as capitais do país – com exceção de Porto Alegre, como se verá adiante – e em diversos municípios do interior dos estados foram ofertados serviços públicos relevantes.