O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Informacao
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Informacao

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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... composição do STJ, oriundo do Tribunal Federal de Recursos, onde assumiu o cargo de ministro em 8 de setembro de 1988. Presidiu a 1ª turma e a 1ª seção, especializadas no julgamento de matéria de Direito Público, entre 1994 e 1995. Aposentou-se em 5 de outubro...
MIGALHAS nº 5.035
/quentes
domingo, 7/2/2021

Morre ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira

O ministro foi integrante da primeira composição do tribunal.

... composição do STJ, oriundo do Tribunal Federal de Recursos, onde assumiu o cargo de ministro em 8 de setembro de 1988. Presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas no julgamento de matéria de direito público, entre 1994 e 1995. Aposentou-se em...
Morre ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira
/quentes
segunda-feira, 16/11/2020

Nunes Marques adia julgamento de bloqueio de seguidores por Bolsonaro no Instagram

Processo sai da pauta da sessão virtual do plenário.

... da Virgínia nos EUA, o Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região decidiu que, para evitar violação na liberdade de expressão, a administração pública não pode bloquear seguidores que criticam o governo em redes sociais. A discussão ganhou repercussão após Trump...
Nunes Marques adia julgamento de bloqueio de seguidores por Bolsonaro no Instagram
/quentes
sexta-feira, 13/11/2020

Para Marco Aurélio, Bolsonaro não pode bloquear usuários no Instagram

Advogado que foi bloqueado pelo presidente nas redes sociais pediu ao STF o desbloqueio. Relator, Marco Aurélio, votou por atender ao pedido.

... da Virgínia nos EUA, o Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região decidiu que, para evitar violação na liberdade de expressão, a administração pública não pode bloquear seguidores que criticam o governo em redes sociais. A discussão ganhou repercussão após Trump...
Para Marco Aurélio, Bolsonaro não pode bloquear usuários no Instagram
/coluna/precatorios
sexta-feira, 6/11/2020

Entendendo os Tribunais Regionais Federais e quais regiões eles atendem

Entendendo os Tribunais Regionais Federais e quais regiões eles atendem.

... à jurisdição do antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR). A mudança ocorreu depois da criação da Constituição Federal Brasileira de 1988, que fazia a previsão de Tribunais Regionais Federais no país. O TFR era um órgão jurídico criado na Constituição Brasileira...
Entendendo os Tribunais Regionais Federais e quais regiões eles atendem
/depeso
sexta-feira, 23/10/2020

Considerações sobre o julgamento unipessoal do mérito recursal

A lei permite que, em dadas hipóteses, o relator julgue, monocraticamente, o mérito do recurso, atalhando o curso considerado “normal”, que seria o do proferimento do voto e a remessa para julgamento pelo colegiado.

... para aplicação no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR); passou a ser copiado pelos tribunais, que incorporaram a técnica em seus regimentos internos, e evoluiu até àquele formato que constou do art. 557 do CPC/73, com a redação que lhe foi dada pela lei...
Considerações sobre o julgamento unipessoal do mérito recursal
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 19/10/2020

A cor da liberdade

A editora Zahar publicou, em 2018, "A cor da liberdade: os anos de presidência", a continuidade da biografia de Nelson Mandela, Longa caminhada até a liberdade. "Tem como espinha dorsal as memórias que Mandela começou a escrever quando s...

... Edwin Cameron, ao tempo no Tribunal Superior de Recursos, no caso Holomisa v. Argus Newspapers Ltd., 1996 (2) S.A. 588 (W), no qual Cameron fez uma defesa intransigente da liberdade de expressão, de imprensa e de comunicação em questões que envolvessem atos ou...
A cor da liberdade
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

Walter Ceneviva

"Sou testemunha presencial da modéstia comportamental, da erudição técnica e da cortante retórica do Ceneviva".

..., seria confirmada pelo Tribunal Federal de Recursos e pela Corte Suprema. Iniciada a liquidação, Ceneviva foi encarregado da perícia avaliatória, produzindo então um laudo valioso e completo, não só sob a óptica monetária, como também, e principalmente, mercê...
Walter Ceneviva
/amanhecidas
quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... Ele foi ministro do extinto TFR - Tribunal Federal de Recursos de 1977 a 1989 e participou ativamente, na Constituinte de 1988, do processo para a criação do STJ. Nascido em Canhotinho/PE no dia 7 de novembro de 1920, formou-se na Faculdade de Direito do Recife...
MIGALHAS nº 4.855
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quarta-feira, 20/5/2020

Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ, morre aos 99 anos

Ministro participou ativamente do processo para criação da Corte, durante a Constituinte de 1988.

... ministro do extinto TFR - Tribunal Federal de Recursos de 1977 a 1989 e participou ativamente, na constituinte de 1988, do processo para a criação do STJ.   Nascido em Canhotinho/PE no dia 7 de novembro de 1920, Gueiros Leite se formou na Faculdade de Direito...
Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ, morre aos 99 anos
/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais

Como medidas do programa, foram previstas a redução de jornada de trabalho, com proporcional redução de salários, com duração limitada a 90 (noventa) dias, e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com prazo limite de 60 (sessenta) ...

... proferida pelo extinto Tribunal Federal de Recursos, de 19513, a partir do que se entendeu que o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB estão desobrigados à prestação de contas perante o TCU4. Nos autos da ADIn 3.026/DF também foi consignado parecer...
A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
/depeso
quinta-feira, 7/5/2020

A MP 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais

No caso da OAB e suas seccionais, que sobrevivem, basicamente, das contribuições dos advogados, o impacto orçamentário, em uma circunstância como essa, é inequívoco.

... proferida pelo extinto Tribunal Federal de Recursos, de 1951 , a partir do que se entendeu que o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB estão desobrigados à prestação de contas perante o TCU . Nos autos da ADI 3026/DF também foi consignado parecer...
A MP 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
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quarta-feira, 28/8/2019

Ruy Rosado Aguiar

Plutarco, escritor e filósofo greco-romano, escreveu sobre Vidas Paralelas – os varões de Plutarco. Certamente Ruy Rosado está entre os varões.

... sete ministros do extinto Tribunal Federal de Recursos, experientes e versados com grande intimidade com o Direito Público. Faltava à nova Corte uma linha privada (Civil e Comercial). Aí entrou o grande tirocínio e visão de Ruy Rosado, grandes diretrizes surgiram...
Ruy Rosado Aguiar
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... também é a sumula 227 do Tribunal Federal de Recursos: “A mudança de critério jurídico adotado pelo fisco não autoriza a revisão de lançamento.” Note-se, ainda, que o STJ, em decisão recente, afirmou que “(...) no sistema tributário vigente, a revisão  dos ...
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
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quinta-feira, 6/6/2019

Assalto ao trem pagador: a história de Ronald Biggs, que escapou da Justiça por mais de 30 anos

Biggs viveu no Brasil a maior parte do tempo em que ficou foragido.

... brasileiro, mas o STJ – na época Tribunal Federal de Recursos – negou o pedido ao explicar que a expulsão, na prática, tinha o mesmo princípio da extradição e que ainda não existia um acordo entre os países.  Na mesma época, com base no decreto-lei 941/69,...
Assalto ao trem pagador: a história de Ronald Biggs, que escapou da Justiça por mais de 30 anos
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segunda-feira, 3/6/2019

30 anos do STJ

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.

... instâncias regionais e um Tribunal Federal de Recursos, alargada pela Constituição de 1967 e pela EC 1/1969 por varas federais, desaguando toda espécie de recursos sobre matéria não constitucional no Tribunal Regional Federal (TRF), acrescentou, o constituinte,...
30 anos do STJ
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quinta-feira, 30/5/2019

O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB

Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas

Esperamos que o STJ, na qualidade de um “Tribunal da Cidadania”, venha interpretar a nova LINDB em favor do cidadão e da segurança jurídica, seja porque ela é um valor intrínseco à cidadania, seja porque ela sempre pautou, desde a sua criaç...

... processos do STF e do então Tribunal Federal de Recursos (TFR), o STJ tinha a missão constitucional de uniformizar a jurisprudência da justiça federal e da justiça estadual; de conferir previsibilidade e estabilidade à interpretação da legislação ordinária....
O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB
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segunda-feira, 20/5/2019

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como D...

... órgãos, como o extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e o STJ, como pela adequação dos procedimentos recursais.   Inicialmente, o STJ foi instalado na antiga sede do extinto TFR, mudando para construção própria, idealizada por Oscar Niemeyer, em 1995....
A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ
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segunda-feira, 13/5/2019

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 13 de maio de 1947, a lei 33 dispunha sobre a criação do Tribunal Federal de Recursos e determinava que seria composto de nove membros. Para sua constituição, o Supremo Tribunal indicaria em lista, sempre que po...

... 33 dispunha sobre a criação do Tribunal Federal de Recursos e determinava que seria composto de nove membros. Para sua constituição, o Supremo Tribunal indicaria em lista, sempre que possível dupla, de até três juízes seccionais ou substitutos da extinta Justiça...
Baú migalheiro
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segunda-feira, 13/5/2019

Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo

Marco Túlio Reis Magalhães

A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...

... Justiça, extinguindo o Tribunal Federal de Recursos e buscando estabelecer a descentralização da Justiça Federal, com a criação de tribunais regionais federais. Tratava-se da concretização de uma espécie de “reforma do Judiciário”, que já era objeto de reflexão...
Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo
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