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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Meio Ambiente

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Os Tribunais de Contas e a tutela do meio-ambiente

Embora a atuação do Tribunais de Contas não se confunda com a de um órgão ambiental, também não está limitada ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no seu âmbito.

...e regularidade junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em nome do fabricante, com supedâneo nas normas de defesa do meio ambiente”. E, por fim, veja-se o acórdão 552/22 do Pleno do TCE/PR com a seguinte fundamentação...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Ministro Noronha suspende multa aplicada pelo Ibama à Petrobras

Noronha também determinou que o Instituto retire nome da estatal do Cadin até que o mérito do recurso seja julgado pela Corte.

... da Petrobras ao Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis foi suspenso pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. O ministro também determinou que o instituto retire o nome da estatal dos registros do Cadin - Cadastro...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de novembro de 2019

PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste

PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa que teria sido responsável pelo vazamento.

... Brasil, o MPF, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência. A...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural

A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.

...Artístico Nacional - IPHAN, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Conselho...