TUDO SOBRE
Embora a atuação do Tribunais de Contas não se confunda com a de um órgão ambiental, também não está limitada ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no seu âmbito.
Noronha também determinou que o Instituto retire nome da estatal do Cadin até que o mérito do recurso seja julgado pela Corte.
PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa que teria sido responsável pelo vazamento.
A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.