O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro de Direito da Informática
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro de Direito da Informática

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto Brasileiro de Direito da Informática
/depeso
quarta-feira, 13/1/2021

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.

... adimplida". Do mesmo modo o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON: "mostra-se incontroverso que o depósito parcial realizado pelo consumidor deve ter seu cunho satisfativo reconhecido, como decorrência lógica do disposto nos artigos...
Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 24/8/2020

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18.

...e Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude...
Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18
IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro
Webinar
segunda-feira, 27/7/2020

IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

Caio Junqueira, Maira Magro e Ticiano Figueiredo
/quentes
quinta-feira, 24/10/2019

Fomentar métodos extrajudiais reduz contencioso consumerista

Engajado com a desjudicialização, MercadoLivre realiza evento para discutir a experiência do consumidor online e propagar o uso de ferramentas gratuitas de resolução de conflitos.

... do Amaral Ferreira, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon; e Tiago Silva, superintendente do Itaú Unibanco. Um dos setores que mais sofre no país, Silva explica que o banco busca um atendimento cada vez mais personalizado. Para...
Fomentar métodos extrajudiais reduz contencioso consumerista
/quentes
sexta-feira, 20/9/2019

Disputa envolvendo bilionário Fundo de Defesa dos Direitos Difusos revela órgão aparelhado pelo MP

Parquet quer o descontingenciamento dos recursos.

...m Planeta Verde”; e 3 – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON” (site do FDDD – o destaque não é original). “É inconstitucional a substituição de representantes da comunidade, por representantes das entidades civis.” A aba Projetos...
Disputa envolvendo bilionário Fundo de Defesa dos Direitos Difusos revela órgão aparelhado pelo MP
/depeso
sexta-feira, 31/8/2018

Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ

Trata-se de análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ, que discute a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme mudança de faixa etária do usuário.

Introdução A lei de planos de saúde1 e o Estatuto do Idoso2 foram introduzidos no setor de planos de saúde, entre outras normas, para regulamentar a variação das mensalidades pagas a título de prêmio3, segundo as faixas etárias dos benef...
Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ
/quentes
quinta-feira, 30/8/2018

Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store

Decisão é da juíza de Direito Grace Correa Pereira Maia, da 9ª vara Cível de Brasília/DF.

...Brasília/DF. A ação foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, que alegou configuração defeituosa na loja de aplicativos App Store que prejudicaria usuários da...
Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store
/quentes
sexta-feira, 27/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

O principal objetivo da obra é ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor.

...e primeiro presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Claudia Lima Marques é doutora summa cum laude pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade de Tübingen,...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
/depeso
terça-feira, 22/11/2016

Rótulos dos alimentos e bebidas: o que eles têm a ver com você, consumidor?

Uma parcela crescente da população brasileira está propensa a quadros de resposta alérgica a determinados alimentos e bebidas, demonstrando que o uso de um produto essencial, cotidiano e, teoricamente, inocente, pode provocar prejuízos desa...

...PROCON/DF. Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor/BRASILCON. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia/UFU.
Rótulos dos alimentos e bebidas: o que eles têm a ver com você, consumidor?
/depeso
quarta-feira, 1/6/2016

Rotulagem de alimentos: a Importância de informações claras e seguras

O fornecedor não pode se furtar da sua obrigação legal e nem mesmo da sua função social.

...Brasil-OAB/DF. Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor/BRASILCON.
Rotulagem de alimentos: a Importância de informações claras e seguras
/quentes
sexta-feira, 29/4/2016

Resultado do sorteio da obra "Criança e Consumo – 10 anos de transformação"

O projeto tem como missão promover a conscientização e a defesa dos direitos da criança frente à comunicação mercadológica.

...associado da BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e membro da Consumers International. Também assinou um Termo de Cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo para atuação...
Resultado do sorteio da obra "Criança e Consumo – 10 anos de transformação"
/amanhecidas
quarta-feira, 7/10/2015

MIGALHAS nº 3.716

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de outubro de 2015.

...aqui) Emissão de poluentes O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática ingressou com ação cautelar coletiva contra a Volkswagen do Brasil. O IBDI, representado pela banca Palomares, Vieira, Frota e Nunes,...
MIGALHAS nº 3.716
/quentes
terça-feira, 21/7/2015

Instituto ajuíza ações coletivas contra o Google por invasão de privacidade dos brasileiros

Para IBDI, houve coleta "indiscriminada" de dados dos cidadãos por meio dos serviços Google Street View e do extinto Google Buzz.

... O Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática - IBDI propôs duas ações civis coletivas contra o Google, objetivando o pagamento de indenização por danos morais coletivos em...
Instituto ajuíza ações coletivas contra o Google por invasão de privacidade dos brasileiros
/amanhecidas
terça-feira, 21/7/2015

MIGALHAS nº 3.661

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2015.

... Privacidade - Coleta de Dados O Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática propôs duas ações civis coletivas contra o Google, objetivando indenização em razão da captação de dados dos cidadãos, feita pelo...
MIGALHAS nº 3.661
/quentes
terça-feira, 26/2/2013

Acordo é o mais indicado juridicamente para logística reversa de eletrônicos, diz advogada

Advogada comenta importância do acordo para uma política nacional de logística reversa de eletroeletrônicos.

...tecnológicas. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Politica e Direito da Informática ajuizou ação contra a Apple acusando-a de realizar "prática comercial abusiva" no lançamento do iPad de quarta geração, citando o...
Acordo é o mais indicado juridicamente para logística reversa de eletrônicos, diz advogada
/amanhecidas
terça-feira, 26/2/2013

MIGALHAS nº 3.066

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.066 - Fechamento às 10h44.   "A civilização não é ter uma máquina para tudo – e um milhão para cada cousa: a civilização é um sentimento, não é uma construção." Eça de Queirós (Cli...

...aqui) Obsolescência... O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática ajuizou no início do mês ação contra a Apple acusando-a de realizar "prática comercial abusiva" no lançamento do iPad de quarta...
MIGALHAS nº 3.066
/amanhecidas
sexta-feira, 22/2/2013

MIGALHAS nº 3.064

Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.064 - Fechamento às 10h03. "A moralidade, nos homens consagrados ao serviço de julgar, não se apura somente dos atos profissionais. O mau filho, o mau esposo, o mau pai...

...aqui) iPad 1, 2, 3, 4... O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática acusa a Apple de prática comercial abusiva no lançamento do iPad 4 no país, alegando que o produto não trouxe evolução tecnológica...
MIGALHAS nº 3.064
/quentes
quinta-feira, 21/2/2013

Apple é processada por evoluir o iPad rápido demais

Instituto Brasileiro de Politica e Direito da Informática ajuizou ação contra a Apple acusando-a de realizar “prática comercial abusiva” no lançamento do iPad de quarta geração.

... O Instituto Brasileiro de Politica e Direito da Informática ajuizou ação contra a Apple acusando-a de realizar "prática comercial abusiva" no lançamento do iPad de quarta geração. A ação está na 12ª vara Cível de...
Apple é processada por evoluir o iPad rápido demais
/quentes
quarta-feira, 31/10/2012

Pauta do STF inclui demarcação de terras indígenas e amianto

Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do RS que trata do uso de programas de computador no estado.

...procedência da ação e o Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática manifestou-se pela improcedência da ação. Em discussão: Saber se a norma impugnada trata de matéria de competência legislativa privativa da...
Pauta do STF inclui demarcação de terras indígenas e amianto
/amanhecidas
quarta-feira, 25/1/2012

MIGALHAS nº 2.801

Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.801 - Fechamento às 11h. "Como enfim a sem-vergonhice está no fundo da natureza humana e como não há lodo que não goste de aparecer ao sol, inventou-se o carnaval, – três dias l...

...Financeiro, BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, ACONTEST - Associação de defesa dos contribuintes das regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, Conselho Federal da OAB, COFECON -...
MIGALHAS nº 2.801
Não há mais resultados para serem exibidos.